No âmbito da 56ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 14 candidaturas, num montante total elegível de 9,2 milhões de euros, dos quais 7,3 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.

Na vertente FEDER, dirigida a entidades públicas, foi aprovada a candidatura “Celebrações dos 600 anos do descobrimento do Arquipélago da Madeira”, da responsabilidade da Secretaria Regional do Turismo e Cultura, no montante de 3,2 milhões de euros, dos quais, 2,5 milhão de euros FEDER.

O projeto, Inserido na PI 6.c. “Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural”, pretende ser o ponto de partida para uma mudança do paradigma cultural na Região, incentivando a participação e envolvimento de todos, viabilizando o usufruto de mais e melhor cultura e o estabelecimento de uma rede de ligações entre os vários intervenientes, quer sejam entidades públicas, do sector privado, estabelecimentos de ensino ou a população em geral, desenvolvendo parcerias e iniciativas diferenciadas.

Numa altura que se assinala o sexto centenário do descobrimento do Arquipélago da Madeira, o projeto vem realçar e dar notoriedade a seis séculos feitos de História, Património, Cultura, Música, Tradição e Sabedoria, mantendo viva a identidade histórico-cultural da Região, inclusive no exterior. Contribuirá significativamente para a promoção da autenticidade e especificidade dos recursos culturais, possibilitando a diversificação e enriquecimento dos programas de oferta turística, assim como a criação de novos itinerários temáticos e reforço da atratividade do destino.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 7 candidaturas, que ascendem a 1,2 milhões de euros de custo total elegível, cofinanciados em 586 mil euros FEDER, com a seguinte distribuição:

- 1 candidatura no âmbito do SI PROciência 2020, no montante de 538 mil euros (333 mil euros FEDER);

- 1 candidatura no âmbito do SI Empreender 2020 II, no montante de 140 mil euros (64 mil euros FEDER);

- 5 candidaturas no âmbito do SI Internacionalizar 2020 II, no montante de 491 mil euros (189 mil euros FEDER).

As oito candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 4,3 milhões de euros, cofinanciados em 3,1 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 6 candidaturas, com um total elegível de 4,9 milhões de euros e um cofinanciamento de 4,1 milhões de euros. Estas, inserem-se na área da formação, nomeadamente, 1 candidatura na tipologia de Formação Modular (60 mil euros FSE), 1 candidatura na tipologia de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (167 mil euros FSE) e 4 candidaturas na tipologia de Ensino Profissional (3,9 milhões de euros FSE).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.330 candidaturas, que absorvem 91% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 363,7 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.185 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 238,9 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 87% da dotação programada, sendo que, as restantes 145 candidaturas aprovadas, no valor de 124,8 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 98% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 56ª UG do Madeira 14-20.

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