Eficiência energética nas empresas - Valorizar 2020 - III

Está aberto aviso do Programa Madeira 14-20 "Valorizar 2020", que visa promover a eficiência energética nas empresas. A dotação máxima financeira prevista para o presente Aviso-Concurso é de 2.485.882,35 euros, assegurada em 85% pela Autoridade de Gestão para a componente FEDER e em 15% pelo Orçamento da RAM.

O Aviso M1420-02-2020-04 tem como objetivo o lançamento de concurso para a seleção de operações enquadradas na Prioridade de Investimento 4.b - Apoiar projetos que concorram para o aumento da eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas, incluindo operações enquadradas na iniciativa “Smart Fossil Free Island”, previsto na alínea c) do número 1 do artigo 7º do Regulamento anexo à Portaria n.º 358/2019, de 19 de junho (Valorizar 2020), desde que enquadráveis no âmbito do Eixo Prioritário 4 - “Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores”, inseridos na Prioridade de Investimento 4.b - “Promoção da eficiência energética e utilização das energias renováveis nas empresas” e que contribuam para o Objetivo Específico 4.b.1 - “Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas”.

Para as candidaturas serem consideradas elegíveis no âmbito do presente Aviso-Concurso devem demonstrar o seu contributo para a prossecução dos objetivos e Prioridades acima enunciados. Pelo presente Aviso-Concurso são definidas regras específicas. Em tudo o que não esteja previsto neste Aviso-Concurso, aplica-se o estabelecido na Portaria n.º 358/2019, de 19 de junho que regulamenta o “Valorizar 2020”, relativo à Prioridade de Investimento 4.b - “Promoção da eficiência energética e utilização das energias renováveis nas empresas”.

 EIXO PRIORITÁRIO 4 Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO (PI) 4.b Promoção da eficiência energética e utilização das energias renováveis nas empresas

OBJETIVO ESPECÍFICO 4.b.1 Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética e utilização de energias renováveis nas empresas.

DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO 068 Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME e medidas de apoio 070 Promoção da eficiência energética em grandes empresas

TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO 02 Eficiência energética nas empresas

TIPOLOGIA DE OPERAÇÃO 11-04-11-01 - Eficiência energética nas empresas - Sistema de Incentivos - Valorizar 2020

DESIGNAÇÃO DO AVISO Valorizar 2020 - III - Eficiência energética nas empresas

REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA Sistema de Incentivos à Valorização e Qualificação Empresarial da Região Autónoma da Madeira - Portaria n.º 358/2019, de 19 de junho “Valorizar 2020”

DATA DE ABERTURA E DE FECHO:

DATA DE ABERTURA: 4 de fevereiro de 2020

DATA DE FECHO: 4 de maio de 2020

Consulte o Aviso/Regulamento Específico AVISO FEDER: M1420-02-2020-04