O Programa Madeira 14-20, aprovado pela Comissão Europeia pela Decisão C(2014) 10193 final, de 18.12.2014, bem como o Regulamento Especifico do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), aprovado pela Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, alterada pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019 de 26 de fevereiro prevê, no Eixo Prioritário 5 - proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos, o objectivo de qualificar os elementos diferenciadores, melhorar as condições de rentabilidade e otimizar a exploração dos recursos, que inclui a Prioridade de Investimento 6.c. - Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural. 

Neste sentido, a AG do Programa Madeira 14-20 entendeu proceder à abertura do presente Aviso, destinado a investimento público que qualifique os elementos diferenciadores, melhore as condições de rentabilidade e otimize a exploração dos recursos turísticos e culturais.

A dotação máxima de FEDER afeta ao presente Aviso é de 1.100.000,00€ (um milhão e cem mil euros).

EIXO PRIORITÁRIO 5
Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência de Recursos

PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
6.c. Conservação, proteção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural

DATA DE ABERTURA: 22 DE JULHO de 2020 DATA DE FECHO: 18 DE SETEMBRO de 2020 ÀS 17 HORAS

consulte o AVISO FEDER: M1420-14-2020-10