A Comissão Europeia aprovou a proposta do Governo Regional, de reprogramação do Programa Madeira14-20, que permite alotar cerca de 25 milhões de euros em medidas que se encontram em execução para mitigar o impacto da covid-19 e proteger os cidadãos desta região autónoma. A aprovação foi confirmada ao JM pelo vice presidente do Governo Regional, Pedro Calado. Recorde -se que, perante a crise pandémica, a Comissão Europeia decidiu, em finais de março, não distribuir mais dinheiro para fazer face aos constrangimentos provocados pelo surto, permitindo, no entanto, que os Estados-membros pudessem utilizar as verbas ainda disponíveis nos vários programas operacionais. para implementar medidas que promovam a liquidez nas empresas e que atenuem o impacto negativo no emprego. Perante este cenário, a Vice-presidência deu instruções para o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), formular o pedido de reestruturação do Programa Operacional Madeira 14-20 ao Comité de Acompanhamento. em primeiro lugar, e, depois, à Comissão Europeia. "No pedido que formulámos, foi explicado que a Região. já com uma taxa de compromisso de 90% no Programa Madeira 14-20. teria cerca de 25 milhões de euros que poderiam ser reorientados no Programa Operacional para medidas de suporte social, empresarial e económico de apoio às famílias e às empresas", especificou Pedro Calado. 

JM | 17-10-2020

#madeira1420