Eixo I – Inovação, Desenvolvimento Tecnológico e Sociedade do Conhecimento
A Região quer posicionar-se como ator de pleno direito nos temas do Espaço Europeu de Investigação nos domínios das tecnologias de Informação e Comunicação, na Saúde e no Turismo, entre outros. Para tal, é necessário desenvolver medidas de atração para os investigadores de mérito internacional e para as instituições que demonstrem maior potencial e, necessariamente, envolver o sector privado na Investigação e no Desenvolvimento Tecnológico.
Objetivos
- Transformar o padrão de especialização e aumentar a inovação na economia da Região
- Desenvolver a ciência, a tecnologia e a sociedade do conhecimento na Região
- Melhorar a qualidade e a eficácia da Administração Pública Regional.
Principais Domínios de Intervenção e de Investimento a financiar
Eixo II - Competitividade da Base Económica Regional
Implica o reforço da capacidade competitiva regional, a ser efetuado através de políticas de apoio à atividade económica dirigidas quer à consolidação dos sectores mais relevantes da economia da Região, quer ao estímulo à diversificação do tecido produtivo regional.
Objetivos
- Assegurar a sustentabilidade e a diversificação da economia regional
- Melhorar a envolvente da atividade empresarial
Principais Domínios de Intervenção e de Investimento a financiar
Eixo III - Desenvolvimento Sustentável
Tem por objetivos a consolidação das estruturas de gestão ambiental de primeira geração; a prevenção, gestão e monitorização de riscos naturais e tecnológicos e a gestão ambiental sustentável, conservação da natureza e biodiversidade.
Objetivos
- Melhorar a eficiência e a cobertura dos sistemas de abastecimento de água e de resíduos sólidos urbanos
- Prevenir, gerir e monitorizar riscos naturais e tecnológicos
- Intervir no ambiente, na natureza e na biodiversidade
Principais Domínios de Intervenção e de Investimento a financiar
Eixo IV - Coesão Territorial e Governação
Visa apoiar as infra-estruturas e equipamentos Coletivos (de mobilidade, culturais, de potencial turístico e de lazer, de educação, de saúde e desenvolvimento social), a reabilitação urbana e rural e a cooperação inter-regional.
Objetivos
- Consolidar a cobertura regional das infra-estruturas e equipamentos coletivos
- Apoiar a reabilitação urbana e rural
- Conhecer boas práticas de desenvolvimento regional europeu
Principais Domínios de Intervenção e de Investimento a financiar
Infra-estruturas e Equipamentos Coletivos de:
Eixo V - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperifericidade
Está direcionada para incentivar as empresas para compensação dos sobrecustos da ultraperifericidade, apoiar o funcionamento e prestação de serviços de interesse económico geral e as infra-estruturas e equipamentos Coletivos para compensação dos sobrecustos da ultraperifericidade.
Objetivos
- Combater os efeitos negativos que a situação ultraperiférica determina para os agentes económicos regionais
- Reduzir os custos adicionais que pesam sobre os investimentos públicos de interesse coletivo em razão da ultraperifericidade
Principais Domínios de Intervenção e de Investimento a financiar
Eixo VI – Assistência Técnica
Este eixo integra as atuações e os investimentos necessários para assegurar a implementação e o funcionamento dos respetivos sistemas e estruturas de coordenação, gestão, acompanhamento, avaliação e controlo e o desempenho eficaz e eficiente das funções que lhe estão associadas.
Neste âmbito serão apoiadas a criação de um sistema de informação de apoio à gestão, ao acompanhamento e ao controlo, a realização de estudos e diagnósticos e a implementação de medidas e Ações de comunicação e divulgação da Intervenção Operacional, à par das relativas ao funcionamento da sua Estrutura de Apoio Técnico.
Neste Eixo são só beneficiárias as entidades públicas com intervenção na coordenação, gestão, acompanhamento e avaliação no Programa Operacional.
|