05-09-2011

Visita da Comissão Europeia à Região no âmbito do Fundo de Solidariedade da União Europeia

Decorreu no dia 1 de Setembro uma visita de acompanhamento dos membros da Comissão Europeia com a missão de verificar in loco o grau de implementação do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) na Região Autónoma da Madeira (RAM). Recorde-se que a Região apresentou uma candidatura a este Fundo na sequência dos trágicos acontecimentos de 20 de Fevereiro de 2010, tendo sido atribuída uma ajuda de 31,2 milhões de euros ao abrigo do FSUE, conforme Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho de 13 de Outubro de 2010.

No âmbito desta visita realizou-se uma reunião no Instituto de Desenvolvimento Regional, da Secretaria Regional do Plano e Finanças, entidade co-responsável pela candidatura e aplicação do FSUE na RAM, em parceria com o Ministério da Administração Interna, onde foram analisados todos os procedimentos adoptados pelas autoridades regionais, assim como, foi verificado o grau de implementação. Saliente-se que, reportado à situação com data de 31 de Agosto do corrente ano, a taxa de implementação é de 90,4% o que demonstra uma grande dinâmica em termos de absorção dos recursos financeiros, o que não pode deixar de ser realçado, antevendo-se o cumprimento integral das exigências normativas do FSUE. Sublinhe-se, ainda, que os projectos aprovados abrangem áreas como a energia, ensino, alojamento temporário e limpezas imediatas.
Esta reunião foi complementada com visitas a vários locais onde foi possível verificar os trabalhos efectuados, explicando-se de forma detalhada a importância que o apoio do FSUE teve na reposição imediata de infraestruturas e de serviços à população.

Como nota final, foi realçada a excelente cooperação entre as instituições envolvidas, designadamente, Comissão Europeia, Ministério da Administração Interna e o Instituto de Desenvolvimento Regional, como um factor decisivo para a boa performance da intervenção do FSUE na RAM.