12-09-2011
Relatório de Execução do Programa Rumos [2010]
O Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos), relativo ao ano de 2010, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias, designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.
O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 de Setembro e pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de Setembro. Pretendeu-se dar uma visão global da implementação do Programa, nas suas diferentes perspectivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma a possibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.
A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão (AG) do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM). É também de realçar o papel do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilização de informação indispensável à elaboração do presente relatório.
Em anexo, versão aprovada a 14 de Junho de 2010.
Atualizado a 26 de setembro de 2012
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Inserido a 02-02-2012 |
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