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25-09-2012

Relatório de Execução do Programa Rumos [2011]

O Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira, relativo ao ano de 2011, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias, designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.

O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 de setembro, que altera o Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de setembro. Pretendeu-se dar uma visão global da implementação do Programa, nas suas diferentes perspetivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma a possibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.

A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão (AG) do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto de Emprego da Madeira (IEM, IP-RAM). É também de realçar o papel do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilização de informação indispensável à elaboração do presente relatório.

Em anexo, versão aprovada a 13 de Junho de 2012.

Atualizado a 27 de setembro de 2012

   


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