21-09-2016
Consulta Pública à Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos – 2 a 30 de setembro 2016
A definição de uma estratégia política nacional para a agricultura e produção biológica, com o objetivo de apoiar um crescimento sustentável deste modo de produção através de medidas e ações adequadas às exigências da oferta e da procura atuais, é uma aspiração dos operadores que se dedicam a esta atividade e constitui um objetivo do XXI Governo Constitucional e do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, convergindo para objetivos da estratégia Europa 2020 e da Política Agrícola Comum (PAC), no âmbito da política de qualidade dos produtos agrícolas e géneros alimentícios.
O Grupo de Trabalho criado pelo Despacho nº 7665/2016 de 9 de Junho de 2016, com o objetivo de elaborar a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e pôr em execução um Plano de Ação para a produção e promoção de produtos biológicos, propôs-se realizar uma consulta pública para ampliar a discussão sobre o assunto, permitindo que os cidadãos e partes interessadas, participem na formulação e definição deste propósito, através de um instrumento de apoio e recolha de opiniões sobre importância um conjunto de questões identificadas.
Assim, estão todos convidados a participar nesta consulta pública através de um questionário on-line, disponível na página web da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) em: http://www.dgadr.mamaot.pt/
Os resultados desta consulta que termina a 30 de setembro de 2016, juntamente com as contribuições resultantes do Grupo de Trabalho e da consulta a partes interessadas e a peritos, visam delinear e consolidar a estratégia global.
Atualizado a 21 de setembro de 2016