14-02-2017
PO SEUR aprova três projetos da Região Autónoma da Madeira no âmbito da promoção da adaptação às alterações climáticas e da prevenção e gestão de riscos
Foram aprovadas, no corrente mês de fevereiro, três candidaturas da RAM, na sequência de análise e parecer efectuado pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
O projeto “PROTECFLOR 3 - Veículos Operacionais de Proteção e Socorro (VOPS)”, da responsabilidade do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM (SRPC, IP-RAM), que visa permitir uma melhor adequação e capacidade de resposta em todos os municípios da RAM às situações de incêndios florestais possibilitando que a prevenção operacional possa ser melhor executada, principalmente nas áreas municipais de maior dimensão e de orografia diferenciada, acompanhada de melhor capacidade de reconhecimento, 1.ª intervenção, ataque inicial, ataque ampliado, rescaldo pós-incêndio e apoio logístico à operação.
O segundo projeto designado de “Reforço da capacidade de resposta e controlo dos incêndios florestais no Concelho do Funchal“, cujo beneficiário é o Município do Funchal, irá dotar o Concelho do Funchal com equipamentos de combate a incêndios florestais vocacionados para a intervenção na interface que separa a área urbanizada da área florestal, aumentando a capacidade de manutenção das operações de prevenção e combate e minimizando as baixas entre a população e os prejuízos no edificado. Acessoriamente conseguir-se-ão benefícios indiretos para o ambiente e, fundamentalmente, para a preservação da paisagem natural e rural tão caraterística das zonas altas do Concelho.
Por último, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, destaque-se o projeto “Implementação de um sistema de alerta de aluviões na RAM”, que consiste na implementação da componente referente à avaliação dos riscos meteorológicos na ilha da Madeira, cobrindo uma parcela significativa do território com uma rede udométrica automática cujos dados irão também servir de base à avaliação dos riscos hidrológicos, incluindo a parte respeitante ao impacto do leque aluvionar na principal baía regional confinada. A operação é composta por duas grandes componentes, uma relacionada com a instalação de equipamentos para avaliação de riscos meteorológicos, e outra relacionada com a análise das consequências do leque aluvionar sobre a dinâmica marítima na baía confinada.
As candidaturas agora aprovadas desenvolvem-se no âmbito da promoção da adaptação às alterações climáticas e da prevenção e gestão de riscos e perfazem um custo total de 4,6 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 3,9 milhões de euros.
De referir que até à data foram já aprovados 24 projetos no PO-SEUR, num valor global de 144,6 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 106 milhões de euros, equivalente a 36% do valor global do Programa (295,5 milhões de euros).
Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, por favor, consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira
Atualizado a 15 de fevereiro de 2017