Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 15 candidaturas num total de 22,9 Milhões de euros de Fundos Comunitários

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22-02-2017

Realizou-se, no dia 22 de fevereiro de 2017, pelas 14h30, na sala de reuniões do IDR, IP-RAM, a 20ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, presidida por este Instituto enquanto Autoridade de Gestão.

Tiveram parecer favorável à aprovação 15 candidaturas, num montante total de 32 milhões de euros, dos quais 22,9 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 10 candidaturas, 2 referentes a entidades públicas, no montante de 6,4 milhões de euros, e 8 no âmbito dos sistemas de Incentivos (SI), que ascendem a 2,4 milhões de euros, com a seguinte distribuição:

- 1 candidatura no âmbito do SI PROciência 2020, no montante de 1,3 milhões de euros;
- 2 candidaturas no âmbito do SI Empreender 2020, no montante de 0,2 milhões de euros;
- 1 candidatura no âmbito do SI Internacionalizar 2020, no montante de 0,2 milhões de euros;
- 4 candidaturas no âmbito do SI Valorizar 2020, no montante de 0,7 milhões de euros.

Estas candidaturas representam um investimento total elegível de 15,4 milhões de euros, cofinanciados pelo FEDER num montante de 8,8 milhões de euros.

Quanto ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 5 candidaturas, na área da Promoção do Emprego e do Apoio à Mobilidade Laboral, do beneficiário Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, com um total de 16,6 milhões de euros de investimento elegível o que corresponde a 14,1 milhões de euros de FSE.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 1.086 candidaturas, que absorvem 46% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 184,7 milhões de euros, de um valor global Fundo de 403,3 milhões de euros. Destas, 1.038 candidaturas foram aprovados no âmbito do FEDER, ascendendo a 106,2 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 39% da dotação programada, sendo que, as restantes 48 candidaturas aprovadas, no valor de 78,5 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 61% da sua dotação prevista.

Para consultar a listagem das candidaturas aprovadas nesta reunião, por favor, ver o anexo.

Atualizado a 22 de fevereiro de 2017