01-03-2017
PO SEUR aprova o projeto de Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta
Foi aprovado, no dia 28 de fevereiro, na sequência de análise e parecer efetuado pelo Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), o projeto de Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta.
A candidatura agora aprovada desenvolve-se no âmbito da promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes e consiste na execução de uma empreitada, que compreende a realização de todos os trabalhos necessários ao reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao porto de recreio da Calheta.
Torna-se absolutamente necessário implementar um estrutural e eficaz conjunto de medidas de estabilização e contenção de uma relevante área de um talude que oferece sérios riscos, tendo em vista assegurar que toda a escarpa estará efetivamente protegida contra a queda de blocos e de derrocadas, e ainda, dentro do possível, que os ditos blocos permitam um maior controlo da erosão das camadas mais brandas e friáveis atenuando assim a formação de consolas nas escoadas basálticas mais resistentes.
Desta forma a operação contribuirá para a prevenção de acidentes graves e catástrofes, na medida em que permitirá uma decisiva atenuação da vulnerabilidade de uma área claramente exposta a um elevado grau de risco em termos de movimentos de massas em vertentes, causado pela erosão dos solos, contribuindo desse modo para o reforço da proteção de pessoas e bens na zona interessada, que nesta data e desde há alguns anos estão irremediavelmente expostos ao perigo que aquela escarpa lhes proporciona.
É neste contexto que surge a grande necessidade de execução do projeto em referência, pois trata-se efetivamente de uma zona que apresenta sérios riscos de instabilização, conforme se verificou no verão passado, não podendo ser de forma alguma descurado o facto de estarmos perante uma enorme escarpa, sobranceira a uma zona com relevância económica, designadamente na área do turismo, restauração e lazer, e, por essa razão, com expressiva importância na economia local e, na economia da Ilha.
Esta obra, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, terá um custo total de 5,4 milhões de euros e uma comparticipação comunitária de 4,6 milhões de euros.
Atualizado a 01 de março de 2017