01-03-2017

Reforço das Estruturas de Contenção do Talude Sobranceiro ao Porto de Recreio da Calheta

Programa/ Eixo/ Prioridade de Investimento: Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos/ Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos / A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Nome do Beneficiário: Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Fundo Comunitário: Fundo de Coesão
Região de Intervenção do Projeto: Região Autónoma da Madeira
Custo Total do Projeto: 5.429.793,12 €
Custo Elegível do Projeto: 5.429.793,12 €
Comparticipação FC: 4.615.324,15 €
Comparticipação OR: 814.468,97 €
Início Previsto: 15-04-2017
Fim Previsto: 31-12-2018
Descrição do Projeto (Objetivos, resultados esperados...): A concretização da operação envolve a execução de uma empreitada, que compreende a realização de todos os trabalhos necessários ao reforço das estruturas de contenção do talude sobranceiro ao porto de recreio da Calheta. Torna-se absolutamente necessário implementar um estrutural e eficaz conjunto de medidas de estabilização e contenção de uma relevante área de um talude que oferece sérios riscos, tendo em vista assegurar que toda a escarpa estará efetivamente protegida contra a queda de blocos e de derrocadas, e ainda, dentro do possível, que os ditos blocos permitam um maior controlo da erosão das camadas mais brandas e friáveis atenuando assim a formação de consolas nas escoadas basálticas mais resistentes.

Desta forma a operação contribuirá para a prevenção de acidentes graves e catástrofes, na medida em que permitirá uma decisiva atenuação da vulnerabilidade de uma área claramente exposta a um elevado grau de risco em termos de movimentos de massas em vertentes, causado pela erosão dos solos, contribuindo desse modo para o reforço da proteção de pessoas e bens na zona interessada, que nesta data e desde há alguns anos estão irremediavelmente expostos ao perigo que aquela escarpa lhes proporciona.

É neste contexto que surge a grande necessidade de execução do projeto em referência, pois trata-se efetivamente de uma zona que apresenta sérios riscos de instabilização, conforme se verificou no verão passado, não podendo ser de forma alguma descurado o facto de estarmos perante uma enorme escarpa, sobranceira a uma zona com relevância económica, designadamente na área do turismo, restauração e lazer, e, por essa razão, com expressiva importância na economia local e, na economia da Ilha.

Atualizado a 06 de maio de 2020