Publicação de NOVOS AVISOS FEDER no Madeira 14-20, destinados a entidades públicas
06-04-2017

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Na sequência da alteração ocorrida no regulamento específico do Programa Madeira 14-20, através da Portaria n.º 110/2017, publicada a 4 de abril, no JORAM, n.º 63, I Série, foram publicados dois NOVOS AVISOS FEDER, destinados a entidades públicas, no Balcão 2020, que é o ponto de acesso para apresentação de candidaturas.

Estes Avisos irão permitir a submissão de projectos em duas áreas específicas do Programa, a saber:

- A requalificação de infraestruturas escolares na RAM, respeitante a investimentos que abrangem a modernização/requalificação de infraestruturas escolares, nomeadamente a Escola Básica e Secundária do Porto Santo e a Escola Básica e Secundária da Ribeira Brava, dotando-as de melhores condições ao nível de segurança, de conforto, de salubridade e de saúde.

Este aviso tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 15 milhões de euros e o prazo para a submissão de candidaturas decorrer entre os dias 05/04/2017 e 01/06/2017.

- Ações de empreendedorismo qualificado e criativo, destinado a ações que dinamizem o empreendedorismo qualificado e criativo, incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas, novos negócios e iniciativas colectivas.

Trata-se de um Aviso-Convite, cuja entidade beneficiária é a “Startup Madeira – More Than Ideas, Lda.”, e tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 810 mil euros. O prazo para a submissão de candidaturas decorre entre os dias 05/04/2017 e 26/05/2017.

O lançamento de novos Avisos destinados a entidades públicas ou equiparadas será efetuado de acordo com o Plano de Avisos, a divulgar brevemente, estando previsto, ainda no presente trimestre, o lançamento de avisos nas seguintes áreas:

• Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde;
• Empreendedorismo qualificado e criativo;
• Património natural e cultural;
• Assistência Técnica.

Atualizado a 06 de abril de 2017
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