11-05-2017

Publicação de NOVO AVISO FEDER no Madeira 14-20, destinado a entidades públicas

Foi publicado um NOVO AVISO FEDER, destinado a entidades públicas, no Balcão 2020, que é o ponto de acesso para apresentação de candidaturas.

Trata-se de um Aviso-Convite, cuja entidade beneficiária é a Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, e tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 2,8 milhões de euros. O prazo para a submissão de candidaturas decorre entre os dias 11/05/2017 e 26/06/2017.

Destina-se a apoiar o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa de Modernização Administrativa da Administração Regional da Região Autónoma da Madeira, sob a coordenação da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, contemplando intervenções de reengenharia de processos e outras que facilitem o acesso dos cidadãos, das famílias e das empresas/atividades económicas aos serviços da Administração no âmbito das suas funções reguladoras. O esforço de modernização administrativa deverá contribuir para três objetivos operacionais:

• Reforçar a disponibilidade de serviços em rede por parte dos organismos públicos, no desempenho melhorado das suas funções de interação com cidadãos e agentes económicos;

• Melhorar a eficiência interna e capacidade institucional e técnica dos Organismos do Governo Regional; e

• Melhorar os níveis de relacionamento digital dos indivíduos, das famílias e das empresas com os diversos serviços da Administração Pública Regional.

O lançamento de novos Avisos destinados a entidades públicas ou equiparadas será efetuado de acordo com o Plano de Avisos, a divulgar brevemente, estando previsto, ainda no presente trimestre, o lançamento de avisos nas seguintes áreas:

• Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde;

• Empreendedorismo qualificado e criativo;

• Património natural e cultural;

• Assistência Técnica.

Atualizado a 16 de maio de 2017