Publicação de NOVOS AVISOS FEDER e FSE no Madeira 14-20, destinado a entidades públicas e privadas
18-05-2017

Foram publicados NOVOS AVISOS FEDER e FSE, destinados a entidades públicas e privadas, no Balcão 2020, que é o ponto de acesso para apresentação de candidaturas.

Trata-se de três Avisos-Concurso e de dois Avisos-Convite. Saliente-se que o prazo para a submissão de candidaturas difere consoante o aviso.

Os Avisos-Concurso irão permitir a submissão de projetos em áreas específicas do Programa, a saber:

- Reforçar a Competitividade das Empresas, destinado à promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas, apoiando a dinamização do investimento privado materializado em projetos de inovação-produto.

Este aviso tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 85.500 euros e a submissão de candidaturas decorre entre os dias 16/05/2017 e 25/05/2017.

- Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, designadamente em investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos, especificamente no concluir a modernização das infraestruturas e instalações escolares e de formação.

Este aviso tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 350 mil euros e a submissão de candidaturas decorre entre os dias 16/05/2017 e 26/06/2017.

- Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, destinado à melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, para todas as faixas etárias em contextos formais, não-formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis inclusive através de orientação profissional e da validação das competências adquiridas, de forma a elevar o nível de qualificação da população ativa (jovem e adulta), empregada ou desempregada, através de processos de RVCC e da conclusão de percursos de formação escolar e/ou dupla certificação.

Este aviso tem uma dotação máxima indicativa de fundo FSE de 2 milhões de euros e a submissão de candidaturas decorrerá entre os dias 22/05/2017 e 09/06/2017.

Os Avisos-convite destinam-se a entidades beneficiárias distintas, em áreas específicas do Programa:

- Um Aviso-Convite, cuja entidade beneficiária é o Organismo Intermédio - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, e tem uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 1,5 milhões de euros. O prazo para a submissão de candidaturas decorre entre os dias 16/05/2017 e 09/06/2017.

Destina-se a assegurar as condições adequadas para a gestão, acompanhamento, avaliação, monitorização e comunicação do Programa “Madeira 14-20”, bem como garantir um desempenho eficaz e eficiente das funções inerentes a uma eficaz implementação do mesmo, no âmbito da Assistência Técnica.

- Outro Aviso-Convite, cuja entidade beneficiária é o Instituto para a Qualificação, IP-RAM, e tem uma dotação máxima indicativa de fundo FSE de 300 mil euros. O prazo para a submissão de candidaturas decorrerá entre os dias 22/05/2017 e 09/06/2017.

Destina-se a Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, nomeadamente na melhoria da igualdade de acesso à aprendizagem ao longo da vida, para todas as faixas etárias em contextos formais, não-formais e informais, atualização do conhecimento, das aptidões e das competências dos trabalhadores e promoção de percursos de aprendizagem flexíveis inclusive através de orientação profissional e da validação das competências adquiridas, elevando o nível de qualificação da população ativa (jovem e adulta), empregada ou desempregada, através de processos de RVCC e da conclusão de percursos de formação escolar e/ou dupla certificação.

O lançamento de novos Avisos destinados a entidades públicas ou equiparadas será efetuado de acordo com o Plano de Avisos, a divulgar brevemente, estando previsto, ainda no presente trimestre, o lançamento de avisos nas seguintes áreas:

• Infraestruturas e equipamentos sociais e de saúde;

• Património natural e cultural.

Atualizado a 18 de maio de 2017
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