29-06-2017
Projeto da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo PO SEUR, no âmbito da proteção do ambiente e o promover da eficiência dos recursos
Foi aprovado, a 28-06-2017, uma candidatura da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
O projeto “Execução de Redes de Abastecimento de Água à freguesia do Porto da Cruz - Sítios do Folhadal, Gambão e Ribeira Tem-te não Caias”, da responsabilidade da A.R.M. – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., consiste na reformulação do sistema adutor do Porto da Cruz, por ampliação da conduta que interliga os reservatórios da Cruz da Guarda, do Gambão, da Achada, de Terra Batista e as duas origens de água, permitindo aumentar a fiabilidade e eficiência no abastecimento de água àquela população, e contempla, igualmente, a construção de uma rede de distribuição de água na zona alta da freguesia, atualmente não coberta por um serviço público de abastecimento de água.
Contribuirá para a melhoria e o reforço do abastecimento público de água à população da freguesia do Porto da Cruz, sanando os problemas existentes afetos ao abastecimento de água da população da freguesia do Porto da Cruz, quer a nível qualitativo como a nível quantitativo, contribuindo para os princípios que pautam o serviço essencial de abastecimento público de água. A reformulação do Sistema Adutor e de Abastecimento da freguesia do Porto da Cruz constitui uma Operação de manifesto interesse público e assume extrema importância para assegurar a qualidade e a sustentabilidade dos serviços prestados às populações, bem como para a proteção da saúde pública e a eficiência na utilização dos recursos.
Esta operação, desenvolve-se no âmbito dos investimentos no setor da água, para satisfazer os requisitos do acervo ambiental da União e atender às necessidades de investimento identificadas pelos Estados- Membros que vão além desses requisitos e terá um custo total de 1,61 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 1,36 milhões de euros.
De referir que, até à data, foram já aprovados 30 projetos no PO SEUR, num valor global de 166,5 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 123,6 milhões de euros, equivalente a 42% do valor global do Programa (295,5 milhões de euros).
Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira
Atualizado a 29 de junho de 2017