Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 360 candidaturas num total de 26,4 Milhões de euros de Fundos Comunitários

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04-07-2017

Realizou-se, no dia 4 de julho de 2017, pelas 14h30, na sala de reuniões do IDR, IP-RAM, a 25ª reunião da Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, presidida por este Instituto enquanto Autoridade de Gestão.

Tiveram parecer favorável à aprovação 360 candidaturas, num montante total elegível de 91,6 milhões de euros, dos quais 26,4 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários (FEDER e FSE).

Na vertente FEDER, tiveram parecer favorável para aprovação 356 candidaturas, das quais, 7 referentes a entidades públicas, no montante de 6,7 milhões de euros Fundo, referentes a:

- 3 candidaturas no âmbito da Prioridade de Investimento (PI) 1.a. Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolvimento da excelência na I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu, no montante de 2,0 milhões de euros;

- 2 candidaturas no âmbito da PI 3.a. Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas, no montante de 911,5 mil de euros;

- 1 candidatura no âmbito da PI 9.a. Investimentos em infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária, apresentada pelo beneficiário Santa Casa da Misericórdia da Calheta, que visa a remodelação e ampliação do Lar Nossa Senhora da Estrela, no montante de 2,3 milhões de euros;

- 1 candidatura no âmbito da Assistência Técnica do Programa, apresentada pelo Organismo Intermédio - Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, no montante de 1,5 milhões de euros.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 349 candidaturas, que ascendem a 10,8 milhões de euros de FEDER, com a seguinte distribuição:

- 1 candidatura no âmbito do SI PROCiência 2020, no montante de 481,3 mil euros;

- 1 candidatura no âmbito do SI Inovar 2020, no montante de 47,4 mil de euros;

- 9 candidaturas no âmbito do SI Empreender 2020, no montante de 2,3 milhões de euros;

- 1 candidatura no âmbito do SI Internacionalizar 2020, no montante de 108,9 mil euros;

- 337 candidaturas no âmbito do SI Funcionamento 2020, no montante de 7,8 milhões de euros.

As candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 81,1 milhões de euros, cofinanciados em 17,5 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação, 4 candidaturas com um total elegível de 10,7 milhões de euros com cofinanciamento de 8,9 milhões de euros. Destas, 3 candidaturas na área da formação, com um total de 652,7 mil euros de investimento elegível o que corresponde a 554,8 mil euros de FSE, nas tipologias de Cursos Educação e Formação (52,3 mil euros), Cursos de Especialização Tecnológica (288,2 mil euros) e Formação Modular (214,3 mil euros). A quarta candidatura aprovada, enquadra-se na área da Promoção da Inclusão Social e Combate à Pobreza, mais concretamente na tipologia “Programas Ocupacionais”, foi apresentada pelo beneficiário Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM e ascendeu a um total elegível de 9,8 milhões de euros com um cofinanciamento de 8,3 milhões de euros.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 1.459 candidaturas, que absorvem 54% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 217,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 403,3 milhões de euros. Destas, 1.379 candidaturas foram aprovados no âmbito do FEDER, ascendendo a 127,4 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 46% da dotação programada, sendo que, as restantes 80 candidaturas aprovadas, no valor de 90,1 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 70% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 25ª UG do Madeira 14-20.

Atualizado a 04 de julho de 2017