13-07-2017

Publicação de um novo Aviso-convite do PO SEUR, destinado à Região Autónoma da Madeira

Foi lançado, no dia 10 de julho, pelo PO SEUR, um aviso-convite destinado à Região Autónoma da Madeira, para “Instrumentos de planeamento com vista à caracterização de riscos naturais e tecnológicos”.

Este aviso-convite, com o código POSEUR-10-2017-23, é dirigido à Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, da Região Autónoma da Madeira, decorre até ao dia 13 de outubro de 2017 e conta com uma dotação do Fundo de Coesão de 500 mil euros.

Com enquadramento na PI 5ii. Promoção de investimentos para abordar riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes, no âmbito do planeamento e gestão de riscos, visa especificamente o reforço da gestão face aos riscos, numa perspetiva de resiliência, capacitando as instituições envolvidas e tem como propósito proporcionar às entidades regionais com competências na área dos riscos naturais e tecnológicos, na gestão do solo e do ordenamento do território, a aquisição de informação geográfica de base para diagnóstico e caraterização do território através de realização de cobertura aerofotogramétrica e produção de ortofotomapas para as ilhas da Madeira e Porto Santo. Neste sentido, constituirá um inegável apoio na decisão sobre a gestão e planeamento da ocupação e uso do território, podendo nessa medida contribuir ativamente para a prevenção de riscos e catástrofes.