14-07-2017
Publicação de NOVOS AVISOS FEDER no Madeira 14-20, destinado a entidades públicas
Foram publicados 3 NOVOS AVISOS FEDER, destinados a entidades públicas, no Balcão 2020, que é o ponto de acesso para apresentação de candidaturas.
Os Avisos-Concurso irão permitir a submissão de projetos em áreas específicas do Programa, a saber:
- Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores, através da promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente, as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação, especificamente na promoção de estratégias de baixas emissões de carbono em zonas urbanas e periurbanas para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) através de infraestruturas e promoção de transportes urbanos limpos (incluindo equipamento e material circulante).
Este Aviso, com o nº M1420-06-2017-16, tem como entidades beneficiárias a Administração Pública Central, Regional e Local, apresenta uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 800 mil euros e a submissão de candidaturas decorre entre os dias 13/07/2017 e 23/10/2017.
- Promover a inclusão social e combater a pobreza com investimentos em infraestruturas de saúde e sociais que contribuam para o desenvolvimento nacional, regional e local, a redução das desigualdades de saúde, a promoção da inclusão social através da melhoria do acesso aos serviços sociais, culturais e recreativos, e da transição dos serviços institucionais para os serviços de base comunitária, especificamente no requalificar e adaptar infraestruturas e equipamentos já existentes e diversificar a oferta de serviços, adaptando-os às necessidades atuais em matéria de respostas sociais e de saúde através de investimentos na melhoria das infraestruturas de saúde e aquisição e instalação de equipamento de saúde.
O Aviso nº M1420-42-2017-17, é destinado à Melhoria das infraestruturas de saúde, tem como entidades beneficiárias organismos de natureza pública ou privada sem fins lucrativos, que prossigam fins de natureza social, apresenta uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 2,75 milhões de euros e a submissão de candidaturas decorre entre os dias 13/07/2017 e 18/09/2017.
Por último, o Aviso nº M1420-42-2017-18, relativo à Adaptação de infraestruturas e novos equipamentos de saúde relacionados com cuidados primários, cuidados hospitalares e novas valências de intervenção, tem como entidades beneficiárias organismos do Sector Público Empresarial Regional, apresenta uma dotação máxima indicativa de fundo FEDER de 595 mil euros e a submissão de candidaturas decorre entre os dias 13/07/2017 e 18/09/2017.
O lançamento de novos Avisos destinados a entidades públicas ou equiparadas será efetuado de acordo com o Plano de Avisos, estando previsto ainda no presente mês o lançamento de avisos nos seguintes domínios de intervenção:
• Desenvolvimento e promoção de serviços públicos de turismo;
• Proteção, desenvolvimento e promoção de ativos públicos culturais e patrimoniais;
• Revitalização das cidades, recuperação e descontaminação das zonas industriais abandonadas.
Atualizado a 14 de julho de 2017