01-08-2017
Consulta Pública sobre o Parecer referente à avaliação de qualidade do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta
Submeteu-se a consulta pública o parecer em anexo, referente à avaliação de qualidade do Projeto de Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta.
O pedido de cofinanciamento ao Fundo de Coesão da União Europeia foi apresentado pela Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).
A presente consulta pública inscreveu-se no âmbito do n.º 5 do artigo 18º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, precedendo o parecer final da avaliação de qualidade.
O prazo para submissão dos contributos terminou no dia 21 de agosto de 2017.
Atualizado a 29 de setembro de 2017