08-01-2018
PO SEUR aprova 9 candidaturas da RAM, no valor de 50 Milhões de euros
Na sequência da análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), foram aprovadas, no final do mês de dezembro, 9 candidaturas da Região Autónoma da Madeira, que ascendem a 50 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária do Fundo de Coesão de 38 milhões de euros.
Das 9 candidaturas agora aprovadas, 3 operações são da responsabilidade da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas e inserem-se num conjunto de medidas estruturais que o Governo Regional da Madeira tem vindo a executar no âmbito da promoção da adaptação às alterações climáticas e da prevenção e gestão de riscos.
Estas intervenções, que terão um custo total de 40 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária do Fundo de Coesão de 30 milhões de euros, pretendem fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes, nomeadamente as severamente afetadas pelo evento de 20 de fevereiro de 2010.
Trata-se, portanto, de um conjunto de intervenções preconizadas pelo Governo Regional para mitigar a vulnerabilidade das áreas mais expostas aos riscos de aluviões, designadamente em zonas urbanas e de atividade económica, que foram fortemente afetadas pelo temporal de Fevereiro de 2010, como são o caso das ribeiras de Santa Luzia e de São João, no Funchal.
Estes projetos visam, assim, a regularização e reabilitação dos troços urbanos destas duas ribeiras, bem como a sua regularização e o reperfilamento dos seus leitos, integrando a reconstrução de muros de proteção e respetivas fundações.
As soluções previstas no mesmo contemplam, também, a retificação do traçado em zonas de curvas acentuadas e o alargamento da seção de vazão em zonas específicas.
Os restantes projetos aprovados, com um valor total de 9,7 milhões de euros e uma comparticipação de fundos comunitários no valor aproximado de 8,2 milhões de euros, visam a consolidação estrutural de encostas, no seguimento dos incêndios que deflagraram na cidade do Funchal em agosto de 2016 e a deposição seletiva de resíduos de embalagem e valorização de resíduos orgânicos no concelho do Funchal.
De referir que, até à data, foram já aprovados 44 projetos no PO SEUR, num valor global de 226 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária Fundo de Coesão de 172 milhões de euros, equivalente a 58% do valor global do Programa (295,5 milhões de euros).