07-08-2008
Relatório de Execução do Programa Intervir+ [2007]
A Autoridade de Gestão (AG) apresentou, pela primeira vez em 2008, à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação, um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Intervir+, para posterior apresentação à Comissão Europeia, no cumprimento do disposto no artigo nº 67 do Regulamento (CE) 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho de 2006.
A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Intervir+, em articulação com o contributo do organismo associado à gestão - Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM).
O Relatório agora apresentado seguiu uma estrutura simplificada da constante do anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro, em virtude de no primeiro ano, não ter existido conteúdo suficiente que permitisse seguir aquela estrutura. No entanto, e no respeito pelas Orientações para a elaboração do Relatório de Execução Anual (2007) dos Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão, da entidade responsável pela monitorização operacional e financeira nas matérias relativas às operações co-financiadas pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão (IFDR), pretendeu-se dar informação que possibilitasse a Análise Anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no artigo n.º 68 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.
De referir que o relatório em apreço foi produzido num período particularmente exigente, por coincidir com o encerramento do POPRAM III e o arranque do novo período de Programação, impondo aos intervenientes um esforço de trabalho acrescido às exigências das suas funções.
Em anexo, versão aprovada em Junho de 2008
| Transferir Anexo | Relatório de Execução do Programa INTERVIR+ / Ano 2007
Inserido a 05-04-2011 |
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