07-08-2009
Relatório de Execução do Programa Intervir+ [2008]
A Autoridade de Gestão (AG) apresentou à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação,
um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização Territorial do Potencial
Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Intervir+,
após o que o mesmo deverá ser apresentado à Comissão Europeia (CE) (nos termos do artigo 67º do
Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho).
A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional
(IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Intervir+, em articulação com os contributos do
organismo associado à gestão, o Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
(IDE-RAM).
O Relatório agora apresentado seguiu a estrutura constante do anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º
1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro. Pretendeu-se dar informação que possibilitasse a análise
anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no artigo 68 do Regulamento (CE) n.º
1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.
Para a estruturação e preparação do Relatório foram tidas em conta as orientações emanadas pelo Instituto
Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), uma vez que foram articuladas com a Comissão
Europeia, que por sua vez promoveu a coordenação entre a DG REGIO e a DG Emprego, com o Instituto de
Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e com o Observatório do Quadro de Referência Estratégico
Nacional (QREN), no sentido da harmonização dos relatórios de execução anuais a produzir por cada
Autoridade de Gestão.
As observações transmitidas pela Comissão Europeia aquando da apreciação do Relatório de Execução de
2007 (ainda que neste caso, tivesse sido acordada uma estrutura e conteúdos aligeirados, devido ao facto
da aprovação dos Programas do QREN para Portugal ter ocorrido apenas no final de 2007) foram
igualmente tomadas em consideração.
Em anexo, versão aprovada em Junho de 2009