Resolução n.º 556/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 25% dos custos diretos elegíveis, para cobrir os restantes custos da operação para as prioridades de Investimento do Programa 14-20, 1.a “Reforço da infraestrutura de investigação e inov (...)

Ler Mais Atualizado a 11 de outubro de 2017

Portaria n.º 380/2017, publicada no JORAM, n.º 166, IS, de 21/09

Segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado pela Portaria n.º 119/2015, de 17 de julho e alterada pela Portaria n. (...)

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 554/2017, publicada no JORAM, n.º 162, IS, de 15/09

Aprova a segunda alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região - “Funcionamento 2020".

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 402/2017, publicada no JORAM, n.º 120, IS, de 05/07

procede à designa o Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, como Organismo Intermédio responsável por todas as verificações de gestão (administrativa e no local) dos instrumentos financeiros, no âmbito do Programa Madeira 14-20, em estreita a (...)

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Resolução n.º 199/2017, publicada no JORAM, n.º 62, IS, de 03/04

  Ratifica o financiamento através de taxa fixa de 15% dos custos diretos elegíveis com pessoal, para cobrir os restantes custos da operação, para o período de programação 2014-2020 (Portugal 2020) e dando cumprimento ao Acordo de Parceria celeb (...)

Ler Mais Atualizado a 02 de outubro de 2017

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, JOUE L347, de 20/12

Que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu agricultural Desenvolvimento Rural e Marítimo e Europeu das Pescas, e que estabelece disposições gerais sobre (...)

Ler Mais Atualizado a 17 de agosto de 2017

Portaria n.º 229/2017, publicada no JORAM, n.º 123, IS, de 11/07

Procede à quarta alteração à Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, relativa às regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das Prioridades d (...)

Ler Mais Atualizado a 11 de julho de 2017

Portaria n.º 226/2017, publicada no JORAM, n.º 117, IS, de 03/07, segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, de forma a eliminar a não elegibilidade dos trabalhos a mais submetidos a financiamento pelo programa operacional “Madeira 14-20”.

Ler Mais Atualizado a 04 de julho de 2017

Portaria n.º 110/2017 que altera a portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinan (...)

Ler Mais Atualizado a 05 de abril de 2017

Portaria n.º 79/2017 que altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Aprovação dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.

Ler Mais Atualizado a 17 de março de 2017

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