Portaria n.º 110/2017 que altera a portaria n.º 92/2015, de 25 de maio

Alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinan (...)

Ler Mais Atualizado a 05 de abril de 2017

Portaria n.º 79/2017 que altera os Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM

Aprovação dos Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, designado por IDR, IP-RAM, estabelecendo as disposições relativas à sua organização interna.

Ler Mais Atualizado a 17 de março de 2017

11 Portaria n.º 437/2016, publicada no JORAM, n.º 180, IS, de 14/10

Procede à 2.ª alteração da Portaria n.º 74/2015, de 25 de março, alterada pela Portaria n.º 409/2015, de 29 de dezembro, que estabeleceu regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente (...)

Ler Mais Atualizado a 10 de janeiro de 2017

Regulamento (UE) n.º 1301/2013, publicado no JOUE L347, de 20/12

 Sobre o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e disposições específicas sobre o objectivo de investimento de crescimento e emprego e que revoga Regulamento (CE) n.º 1080/2006

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, JOUE L347, de 20/12

Que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu, o Fundo de Coesão, o Fundo Europeu agricultural Desenvolvimento Rural e Marítimo e Europeu das Pescas, e que estabelece disposições gerais sobre (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Portaria n.º 404-A/2015, publicada no DR n.º 226, IS, de 18/11

A presente portaria procede à primeira alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro.

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Portaria n.º 238/2016, publicada no DR, n.º167, IS, de 31/08.

A presente portaria procede à segunda alteração à Portaria n.º 57 -B/2015, de 27 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 404 -A/2015, de 18 de novembro, e ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurs (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 7745/2015

É extinta a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Valorização do Território (POVT), sucedendo nas respetivas atribuições, competências, direitos e obrigações a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Te (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 7704/2015, publicado no DR, n.º 134, IIS, parde C, de 13/07.

Altera o Despacho n.º 172 -A/2015, de 6 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro, relativo à composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e (...)

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

Despacho n.º 172-A/2015, publicado no DR, n.º 4, IIS, 7/01

Fixa a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos.

Ler Mais Atualizado a 09 de dezembro de 2016

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