Saltar para o conteúdo principal da página

Portaria n.º 858/2023, de 7 de novembro

Procede à quinta alteração à Portaria n.º 73/2015, de 25 de março que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Madeira 14-20, relativa...

Ler Mais Atualizado a 09 de novembro de 2023


Portaria n.º 313/2021

Portaria n.º 313/2021, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 187/2015, de 14 de outubro, pela Portaria n.º 151/2018, de 08 de maio e pela Portaria...

Ler Mais Atualizado a 14 de junho de 2021


Portaria n.º 62/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de março

Procede à terceira alteração da Portaria n.º 73/2015, de 25 de março com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 187/2015, de 14 de outubro e n.º 151/2018, de 8 de maio, a qual define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Progra...

Ler Mais Atualizado a 04 de março de 2021


Portaria n.º 43/2021, publicada em Diário da República, 1.ª Série, N.º 37, de 23 de fevereiro

Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, estabelece o regime jurídico específico do Fundo Social Europeu (FSE), definindo elegibi...

Ler Mais Atualizado a 04 de março de 2021


Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019

Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos

Ler Mais Atualizado a 27 de novembro de 2019


Resolução n.º 543/2019,publicada em JORAM, Série I, n.º 137, de 26/08.

Fixa para as operações aprovadas no âmbito do Aviso de Abertura de Candidatura -  AAC n.º M1420-71-2019-17 - Ensino Profissional, um sistema de financiamento específico, a fim de permitir a realização de adiantamentos no montante de 3...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Resolução n.º 427/2019, publicado em JORAM, I série, de 10/07/2019.

Fixa um sistema de financiamento específico para as Operações de Baixo Montante cofinanciadas pelo FSE que consiste no pagamento de um único adiantamento no montante de 40% do valor aprovado para a operação, sem lugar a reembols...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Resolução n.º 405/2019, JORAM, IS

Ratifica a modalidade de tabela normalizada de custos unitários, a aplicar ao financiamento dos Estágios Profissionais promovidos pelo Instituto de Emprego da Madeira, IP -RAM, na qualidade de beneficiário responsável pela execução de pol...

Ler Mais Atualizado a 28 de outubro de 2019


Portaria n.º 382/2019, publicada no JORAM, IIS, n.º 204, de 23/10

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março.

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019


Despacho normativo n.º 2/2019, publicado no JORAM, IS, Suplemento, n.º 78, de 20/05

Procede à segunda alteração do Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM), do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, abreviadamente designado IQ, IPRAM

Ler Mais Atualizado a 25 de outubro de 2019


 1 2 3  

Logotipo do Governo Regional da Madeira
Logotipo do Governo Regional da Madeira - Secretaria Regional das Finanças
Certificate ID: PT 05 1371.0
Logotipo da União Europeia