20-05-2019
Abertura de Aviso FEDER no Madeira 14-20 - Investimentos infraestruturais para a modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário na RAM
O presente Aviso destina-se a investimentos que abrangem a construção de duas escolas, em substituição de duas unidades que atualmente não oferecem as condições que garantam os níveis de segurança adequados, nomeadamente em matéria de saúde pública, tal como previsto no Programa “Madeira 14-20”, com o objetivo de dotar as instalações do ensino básico e secundário de condições mínimas de conforto, de salubridade e de saúde.
A entidade beneficiária, que poderá apresentar candidaturas no âmbito do presente Aviso é a Administração Pública Regional e Local.
A dotação máxima de FEDER
A dotação máxima de FEDER afeta ao presente Aviso é de 986.000€ (novecentos e oitenta e seis mil euros). A taxa máxima de cofinanciamento FEDER a aplicar às operações a aprovar é de 85% das despesas elegíveis.
Consulte o Aviso nº M1420-73-2019-13
Início: 17 de maio 2019 | Encerramento: 02 de julho 2019
Acesso ao Balcão 2020 para submissão de candidatura
EIXO PRIORITÁRIO 9
Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida
OBJETIVO TEMÁTICO 10
Investimento em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida (Objetivo Educação)
PRIORIDADE DE INVESTIMENTO
10.a. Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos.
OBJETIVO ESPECÍFICO
10.a.1. Concluir a modernização das infraestruturas e instalações escolares e de formação.
TIPOLOGIA DE INTERVENÇÃO
73. Infraestruturas de ensino básico e secundário
DOMÍNIO DE INTERVENÇÃO
51. Infraestruturas educativas param o ensino escolar (ensino básico e secundário)
DESIGNAÇÃO SINTÉTICA DO ÂMBITO DO AVISO
Investimentos infraestruturais para a modernização e reabilitação de edifícios escolares do ensino básico e secundário na RAM
Atualizado a 20 de maio de 2019