17-09-2020
Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 344 candidaturas, num montante de 4,4 milhões euros de Despesa Pública
No âmbito da 70ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 344 candidaturas, num montante de 4,4 milhões euros de Despesa Pública, dos quais 3,7 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.
Na vertente FEDER, foram aprovadas 342 candidaturas, ascendendo a 4 milhões euros de Despesa Pública (3,4 milhões de euros FEDER), no âmbito do SI Funcionamento 2020 - IV, que visa o auxílio ao funcionamento para esbater as dificuldades permanentes e estruturais das empresas da Região Autónoma da Madeira. Com estas novas aprovações, o SI Funcionamento 2020 já apoiou 3.915 candidaturas, num montante de 80,9 milhões de euros de Despesa Pública (68,7 milhões de euros FEDER).
Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 2 candidaturas, num montante de 334 mil euros de Despesa Pública e um cofinanciamento de 284 mil euros, inseridas na área dos Serviços e redes de intervenção social e de saúde. De destacar o projeto da responsabilidade do Causa Social - Associação para a Promoção da Cidadania, que visa a criação da Oficina Regional de Ajudas Técnicas (OR-AT), que corresponde a um serviço que irá permitir melhorar a qualidade de vida da população idosa e ou dependente através da utilização de ajudas técnicas melhoradas e requalificadas e do usufruto de um conjunto de iniciativas gratuitas que irão potenciar a sua autonomia e bem-estar, evitando o recurso à institucionalização.
Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 4.788 candidaturas, que absorvem 92% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 367,9 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 4.630 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 254,3 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 93% da dotação programada, sendo que, as restantes 158 candidaturas aprovadas, no valor de 113,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 90% da sua dotação prevista.
Em anexo lista de Operações aprovadas na 70ª UG do Madeira 14-20.
Atualizado a 17 de setembro de 2020