03-02-2022
Instituto de Desenvolvimento Regional divulga o 20º Boletim Trimestral sobre a aplicação dos Fundos Comunitários na RAM
O Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM divulgou o 20.º Boletim Trimestral de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na Região Autónoma da Madeira (RAM), publicação esta que tem por objetivo disponibilizar informação sobre a aplicação dos fundos comunitários na RAM.
A divulgação e a publicitação dos apoios concedidos pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos (FEEI) constitui uma responsabilidade dos organismos de gestão e bem como dos beneficiários finais desses apoios, prevista na legislação comunitária e nacional. Esta obrigação visa informar os cidadãos sobre o papel da União Europeia (UE) no desenvolvimento económico e social e na redução das assimetrias regionais, alicerçado no esforço conjunto dos contribuintes europeus, através da divulgação dos projetos apoiados e dos seus resultados, bem como na promoção da transparência dos apoios concedidos.
Com esta publicação, o IDR, IP-RAM pretende de uma forma simples e acessível, com recurso à apresentação gráfica, facultar informação sobre a implementação dos Fundos da União Europeia geridos pelas autoridades regionais.
Performance da RAM face ao trimestre anterior
No 4.º Trimestre de 2021, face ao acumulado até ao trimestre anterior, destacam-se +35,4 M€ Fundo Comunitário aprovado (aumento de 4%) e +56,8 M€ Fundo Comunitário executado (aumento de 9%), representando um acréscimo de 3% na taxa de compromisso global (de 94% para 97%) e de 5% na taxa de execução global (de 64% para 69%).
Performance do PT2020 em 31/12/2021
O Portugal 2020 atingiu no quarto trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 114% e uma taxa de execução de 71%.
A performance do PO Madeira 14-20, apresenta-se 3 p.p. acima da média do PT2020, que, em 31-12-2021, registava uma taxa média de execução de 71%.
Em anexo o 20º Boletim Trimestral sobre a aplicação dos Fundos Comunitários na RAM.
Atualizado a 03 de fevereiro de 2022