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28-02-2022

Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável à aprovação de 196 candidaturas, com um investimento total elegível de 16,2 milhões de euros

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No âmbito da 90ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, obtiveram parecer favorável à aprovação 196 candidaturas, num montante total elegível e financiamento de Fundos Comunitários de 16,2 mil de euros.

Das candidaturas submetidas à aprovação nesta UG, 190 candidaturas são no âmbito do sistema de incentivos (SI) APOIAR.PT.Madeira, SI à liquidez das PME da RAM no contexto da pandemia COVID-19, cujo financiamento FEDER cifra-se nos 3 milhões de euros. Este SI visa preservar a liquidez das empresas, bem como o pagamento de rendas não habitacionais das micro, pequenas e médias empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, decorrentes das medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia COVID-19.

Salienta-se ainda as primeiras candidaturas aprovadas do REACT-EU FSE, cuja comparticipação fundo ascende a 13,2 milhões de euros, no âmbito das seguintes medidas de emprego:

  • Apoios à Contratação e Prémio à manutenção de posto de trabalho;
  • Programa de Estímulo ao Empreendedorismo de Desempregados e Prémio à manutenção de posto de trabalho – CRIEE;
  • Programa de Ocupação Temporária de Desempregados;
  • Programa de Apoio ao Reforço de Equipas Sociais e de Saúde (PARESS); e
  • Estágios Profissionais (no setor público e privado).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 8.292 candidaturas, que absorvem 101% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 470,4 milhões de euros, de um valor global Fundo de 465,2 milhões de euros. Destas, 8.106 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, com um montante de 333,8 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 107% da dotação programada, sendo que, as restantes 186 candidaturas aprovadas, num valor de 136,6 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 90% da sua dotação prevista (151,9 milhões de euros).

Em anexo consta a lista de Operações Aprovadas na 90ª UG do PO Madeira 14-20.

Atualizado a 28 de fevereiro de 2022

   

  • Transferir AnexoLista de Operações Aprovadas na 90ª UG do PO Madeira 14-20
    Inserido a 28-02-2022
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