C/2024/6126
Estabelece orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de c...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de outubro de 2024 |
C/2024/6126
Estabelece orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de c...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de outubro de 2024 |
C/2024/6126
Estabelece orientações para o encerramento dos programas operacionais aprovados para intervenção do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, do Fundo Social Europeu, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e programas de c...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de outubro de 2024 |
Portaria n.º 859/2023, de 7 de novembro
Procede à décima primeira alteração à Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, também designado por Programa Madeira 14-20, r...
| Ler Mais | Atualizado a 09 de novembro de 2023 |
Portaria n.º 40/2022, de 14 de fevereiro
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018, de 8 maio, pela Portaria ...
| Ler Mais | Atualizado a 15 de fevereiro de 2022 |
Portaria n.º 312/2021
Portaria n.º 312/2021, que procede à sexta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018...
| Ler Mais | Atualizado a 14 de junho de 2021 |
Portaria n.º 61/2021, publicada em JORAM, I Série, Número 39, de 3 de Março
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 92/2015, de 25 de maio com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 110/2017, de 04 de abril, pela Portaria n.º 226/2017, de 03 de julho, pela Portaria n.º 154/2018 de 8 maio e pela Portaria 70/2019...
| Ler Mais | Atualizado a 08 de março de 2021 |
Decisão da Comissão C(2019) 3452 de 14-05-2019
Estabelece as orientações para determinar as correções financeiras a introduzir nas despesas financiadas pela União devido ao incumprimento das regras aplicáveis em matéria de contratos públicos
| Ler Mais | Atualizado a 27 de novembro de 2019 |
Declaração de retificação n.º 19/2019, publicada no JORAM, I série, n.º 136, de 23/08
Retifica a Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, que procede à Terceira Alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos Custos Adicionais das Empresas da Região Autónoma da Madeira (“Funcionamento 2020”), criado e regulamentado...
| Ler Mais | Atualizado a 28 de outubro de 2019 |
Declaração de retificação n.º 15/2019, publicada em JORAM, I série
Procede à retificação da Portaria n.º 374/2019, de 8 de julho, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 109, de 8 de julho de 2019, que procede à terceira alteração ao Sistema de Apoio à Compensação dos C...
| Ler Mais | Atualizado a 28 de outubro de 2019 |