O presente Aviso destina-se a investimentos que abrangem a construção de duas escolas, em substituição de duas unidades que atualmente não oferecem as condições que garantam os níveis de segurança adequados, nomeadamente em matéria de saúde pública, tal como previsto no Programa “Madeira 14-20”, com o objetivo de dotar as instalações do ensino básico e secundário de condições mínimas de conforto, de salubridade e de saúde.
Anexo I - Mapeamento de Investimentos Públicos da RAM Anexo II - Processo de Decisão das Candidaturas Anexo III - Parametros e Critérios de Seleção Anexo IV - Indicadores de Realização e Resultado Guião Ia - Nota De Orientações para a Análise Financeira Guião Ib - Modelo de Preenchimento EVF Guião Ic - Minuta de Declaração de Compromisso Guião II - Guião de Preenchimento do Formulário de Candidatura Guião III - Documentos a anexar à Candidatura Guião IV - Simulador de Penalizações