Com o objetivo de melhorar e atualizar a OTG nº 02/2020/M1420, foi aprovada uma nova versão de forma a apoiar a tesouraria dos beneficiários, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.
A presente OTG tem por objetivo clarificar o âmbito de aplicação das medidas de apoio constantes da Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, de 3 de abril, e aplica-se a todas as operações cofinanciadas pelo FSE aprovadas no âmbito PO Madeira 14-20.