Apoios europeus numa Madeira que se quer mais amiga do Património

Ainda a propósito das Jornadas Europeias do Património (JEP), realizadas na semana passada (25 a 27 de setembro), importa referir que esta celebração é uma iniciativa, que se realiza todos os anos, da responsabilidade do Conselho da Europa e da União Europeia, envolvendo mais de 50 países, sensibilizando os cidadãos para a importância da defesa do Património.

Neste âmbito, cada País elabora anualmente o seu programa com as respetivas atividades acessíveis ao público a título gratuito. Este ano o programação das JEP contabiliza 800 iniciativas, envolvendo 127 concelhos em Portugal continental e ilhas.

Com esta iniciativa almeja-se promover o acesso aos monumentos, convidando à participação ativa e o envolvimento dos cidadãos europeus com o património cultural.

A título de curiosidade, as JEP são hoje o evento cultural mais celebrado e partilhado pelos cidadãos da Europa.

A cultura não é apenas um valor artístico. Com recurso aos Fundos Estruturais e de Investimento da UE, o seu potencial de desenvolvimento pode ser mobilizado para a criação de emprego e de crescimento em todas as cidades e regiões da Europa.

No período de programação 2014-2020, a Comissão Europeia (CE) recomendou a concentração da assistência FEDER no apoio a novos sectores culturais com estreitas ligações à inovação e à criatividade. Houve, portanto, uma grande mobilização de investimento no património cultural para o desenvolvimento e apoio a clusters de indústrias criativas, focando-se, por exemplo, na melhoria da "experiência do utilizador" através da tecnologia digital.

A Região Autónoma da Madeira, nesse sentido, tem cumprido de forma exemplar com as recomendações emanadas pela CE, sendo vários os exemplos dos apoios atribuídos pela UE (União Europeia), pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), através de Programa Madeira 14-20 e geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Regional IP-RAM, na área do Património cultural.

Tendo decorrido há poucos dias as JEP, é sobremaneira importante elencar os projetos que na Madeira têm sido apoiados neste âmbito e que, sem este aporte financeiro, certamente, estariam ainda por se concretizar. São eles:

  • Recuperação das Capelas da Igreja Matriz de Machico
  • Museu de Arqueologia da Madeira
  • Museu de Fotografia da Madeira
  • Reabilitação e restauro do Convento de Santa Clara
  • Conservação e Restauro dos tetos Mudéjares da Sé do Funchal
  • Comemorações dos 600 Anos do Descobrimento do Arquipélago da Madeira
  • Recuperação e valorização do acesso ao percurso natural no Parque Ecológico - Ponte Pisão
  • Núcleo Museológico da Misericórdia de Sta. Cruz (Sta. Casa Misericórdia de Sta. Cruz)
  • Projeto de organização, recuperação e divulgação do Património das Bandas Filarmónicas - Filarmónicas na Web
  • Requalificação dos Parques das Queimadas e do Ribeiro Frio
  • Requalificação e Reabilitação do Cais da Ponta do Sol
  • Requalificação do Cais do Carvão
  • Remodelação do Museu História Natural do Funchal
  • Recuperação e Requalificação de Fontenários, Moinhos de Vento e Ecoteca do Porto Santo
  • Requalificação do Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira
  • Reconversão do Parque Temático da Madeira

Importa referir que estes projetos perfazem cerca de 12,4 milhões de euros de financiamento da União Europeia, só no período de programação 2014 - 2020.