No âmbito da 92ª Unidade de Gestão do Programa Madeira 14-20, obtiveram parecer favorável à aprovação 6 candidaturas, num montante total elegível de 5,6 milhões de euros e financiamento de Fundos Comunitários de 3 milhões de euros.

As candidaturas aprovadas nesta UG, na componente FEDER, abrangem as seguintes áreas de intervenção:

- Transição para uma Economia de Baixo Teor de Carbono em todos os Setores – projeto MUSA RL – Mobilidade Urbana Sustentável, Acessível e Resiliente, da responsabilidade dos Horários do Funchal, cujo apoio comunitário ascende a 2 milhões de euros;

-  Modernização e reformulação da Rede de Qualidade do Ar da RAM - Fornecimento e Atualização de Estruturas e Equipamentos da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar da Região Autónoma da Madeira, da responsabilidade Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, cujo apoio comunitário é de 67 mil euros.

As candidaturas objeto de parecer favorável nesta UG, na componente FSE, incluem as seguintes medidas:

-  Investir em Competências, Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida – candidatura relativa aos cursos TeSP, cujo beneficiário é a Universidade da Madeira, envolvendo um cofinanciamento comunitário de 0,71 milhões de euros;

-  REACT_EU - Formação de Ativos – compreende a aprovação de 3 candidaturas, cujo financiamento comunitário é de 176 mil euros.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, conta já com 8.133 candidaturas aprovadas, que absorvem 104% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 483,8 milhões de euros, de um valor global Fundo de 465,2 milhões de euros. Destas, 7.934 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, com um montante de 340,8 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 109% da dotação programada, sendo que, as restantes 199 candidaturas aprovadas, num valor de 143 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 94% da sua dotação prevista (151,9 milhões de euros).

Em anexo consta a lista de Operações Aprovadas na 92ª UG do PO Madeira 14-20.