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PRR - Plano de Recuperação e Resiliência

PRR Banner

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é um Programa integrado no pacote extraordinário de financiamento aprovado pela Comissão Europeia para dotar os países da zona euro de instrumentos destinados à recuperação económica e social, o Next Generation EU. O PRR é o instrumento nacional do Mecanismo de Recuperação e Resiliência aprovado pela CE. 

O PRR, a implementar até 2026, foi criado com o objetivo de acelerar a recuperação económica e social e promover uma transformação resiliente e justa, colocando Portugal no caminho da dupla transição, verde e digital. 

O PRR está organizado em 3 dimensões estratégicas: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital, e tem uma estrutura de gestão centralizada na relação entre os Estados Membros e a Comissão Europeia. 

A nível nacional, a eficácia na execução das medidas e no alcance dos resultados influenciou um modelo de governação em dois níveis: centralizado na gestão monitorização e controlo e descentralizado na execução, através de beneficiários intermediários e beneficiários diretos.

Na Região Autónoma da Madeira é o Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Beneficiário Intermediário, que assegura as competências que foram contratualizadas entre a EMRP e a Região.

Execução PRR

 

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Dimensões Estrututantes do PRR-RAM

O Plano de Recuperação e Resiliência na Região Autónoma da Madeira tem uma dotação de 561 M€ e conta com 12 Investimentos, distribuídos pelas 3 dimensões.

 

A Componente 1 do PRR pretende reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de modo a dar resposta às mudanças demográficas e epidemiológicas do país, à inovação terapêutica e tecnológica, à tendência de custos crescentes em saúde e às expetativas de uma sociedade mais informada e exigente. Atualmente, o sistema de saúde português enfrenta importantes desafios associados à evolução das necessidades em saúde e ao aumento das exigências e expectativas da população.

PRR Resiliência

Investimentos

Serviço Nacional de Saúde   

C01. Serviço Nacional de Saúde

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde
     
    RE-C01-i05-RAM - Fortalecimento do Serviço Regional de Sáude da RAM. (99.5 M€)
     
    C01-i07 – Digitalização da Saúde da RAM (15 M€)
     
Habitação   

C02. Habitação

Relançar e reorientar a política de habitação e dar resposta às carências estruturais permanentes ou temporárias.
     
    CO2 -i03 – Reforço da Oferta de Habitação Apoiada na RAM (136.37 M€)
     
     
Respostas Sociais   

C03. Respostas Sociais

Reforçar, requalificar e inovar as respostas sociais dirigidas às crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou incapacidade e famílias.
     
    C03-i03 - Fortalecimento das Respostas Sociais na RAM (95M€)
     
     
Capitalização e Inovação Empresarial   
NOVO

C05. Capitalização e Inovação Empresarial

Aumentar a competitividade e a resiliência da economia Portuguesa com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.
     
    RE-C5-i07-RAM - Instrumentos de Capitalização para Empresas da Madeira (4.3 M€)
     
     
Qualificações e Competências   
NOVO

C06. Qualificações e Competências

Aumentar a capacidade de resposta do sistema educativo e formativo, Combater as desigualdades sociais e de género, Aumentar a resiliência do emprego.
     
    RE-C6-i08-RAM - Ampliação do Edifício do CITMA (18 M€)
     
     
Gestão Hídrica   

C09. Gestão Hídrica

Mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira aos episódios de seca.
     
    C09-i03 - Plano de Eficiência e Reforço Hídrico dos Sistemas de Abastecimento e Regadio da RAM (82.15 M€)
     
     


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