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Relatório de Execução do Programa Intervir+ [2009]

20-07-2010

A Autoridade de Gestão (AG) apresentou à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação, um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização Territorial do Potencial Económico e Coesão Territorial da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Intervir+, após o que o mesmo deverá ser apresentado à Comissão Europeia (CE) (nos termos do artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho).

A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Intervir+, em articulação com os contributos do organismo associado à gestão, o Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira (IDE-RAM).

O Relatório agora apresentado seguiu a estrutura constante do anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006, da Comissão, de 8 de Dezembro. Pretendeu-se dar informação que possibilitasse a análise anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no artigo 68 do Regulamento (CE) n.º 1083/2006, do Conselho, de 11 de Julho.

Para a estruturação e preparação do Relatório foram tidas em conta as orientações emanadas pelo Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional (IFDR), uma vez que foram articuladas com a Comissão Europeia, que por sua vez promoveu a coordenação entre a DG REGIO e a DG Emprego, com o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE) e com o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), no sentido da harmonização dos relatórios de execução anuais a produzir por cada
Autoridade de Gestão.

Em anexo, versão aprovada a 7 de Junho de 2010.

   
  • Transferir Anexo Relatório de Execução do Programa Intervir+ [2009]
    Inserido a 22-12-2010

Consulte também

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