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Relatório de Execução do Programa Rumos [2009]

20-07-2010

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A Autoridade de Gestão (AG) apresenta à Comissão de Acompanhamento (CA), para análise e aprovação, um relatório anual sobre a execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira, adiante designado Programa Rumos, após o que o mesmo deverá ser apresentado à Comissão Europeia (CE) (nos termos do artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho).

A coordenação global do Relatório de Execução Anual coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR), enquanto Autoridade de Gestão do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direcção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto Regional de Emprego (IRE).

O Relatório agora apresentado segue o disposto no Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de Dezembro., bem como as observações transmitidas pela Comissão Europeia aquando da apreciação do Relatório de Execução de 2008 foram igualmente tomadas em consideração. Pretendeu-se dar informação que possibilitasse a análise anual do Programa Operacional, de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de Julho.

Em anexo, versão aprovada a 7 de Junho de 2010.

Atualizado a 29 de agosto de 2014
   
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    Inserido a 09-12-2010

Consulte também

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