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Relatório Anual de Execução do Programa RUMOS [2014]

15-09-2015

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Informa-se que em anexo está disponivel a versão aceite pela Comissão Europeia do Relatório Anual de Execução do Programa RUMOS, relativo ao ano 2014.

O Relatório Anual de Execução do Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e Coesão Social da Região Autónoma da Madeira (Programa Rumos), relativo ao ano de 2014, apresenta-se em conformidade com as disposições regulamentares comunitárias, designadamente o artigo 67º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.

O modelo de Relatório agora apresentado foi elaborado de acordo com o Anexo VI do Regulamento (CE) n.º 846/2009, de 1 de setembro, que altera o Anexo XVIII do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de dezembro, com as alterações introduzidas pelo Regulamento (UE) n.º 832/2010 da Comissão, de 17 de setembro. Pretendeu-se dar uma visão global da implementação do Programa, nas suas diferentes perspetivas - estratégica, operacional, financeira e de auditoria - por forma a possibilitar a análise anual do Programa de acordo com o estipulado no artigo 68º do Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho, de 11 de julho.

A coordenação global do Relatório Anual de Execução coube ao Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM (IDR, IP-RAM), enquanto Autoridade de Gestão (AG) do Programa Rumos, em articulação com os contributos de cada organismo associado à gestão, nomeadamente a Direção Regional de Qualificação Profissional (DRQP) e o Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM (IEM, IP-RAM). É também de realçar o papel da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP (Agência, IP), enquanto Autoridade de Certificação, pela colaboração e pela disponibilização de informação indispensável à elaboração do presente relatório.

Atualizado a 17 de setembro de 2015
   

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