13-03-2018
Projeto de Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida, aprovado pelo POSEUR
Foi aprovado, a 28-02-2018, uma candidatura da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
O projeto “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e na ER 118 - Troço de Ligação à Via Rápida”, tem como principal objetivo a consolidação de vertentes em risco de derrocadas e a concretização desta operação envolve duas intervenções, cuja localização ocorre em zonas distintas da freguesia de Santa Luzia, no concelho do Funchal, na ilha da Madeira.
Uma das intervenções localiza-se no vale da Ribeira de João Gomes, sobranceira à estrada regional ER118, a qual desenvolve-se paralelamente à ribeira, fazendo a ligação entre a Via Rápida e o Campo da Barca, constituindo não só um dos principais acessos à baixa do Funchal, como também à Via Rápida. Os taludes a intervencionar no âmbito deste projeto apresentam escarpas muito inclinadas onde a queda de pedras, e a sua alta velocidade de propagação, representam um perigo para a população.
A outra intervenção incide sobre a zona dos Viveiros, nas escarpas sobranceiras ao Túnel João Abel de Freitas e nas escarpas contíguas à Estrada Regional ER 118 – Troço de Ligação à Via Rápida, onde foram construídos os emboquilhamentos do lado Este do túnel. Com o objectivo de proteger este troço serão realizadas várias intervenções na escarpa e os trabalhos de reparação iniciar-se-ão com a limpeza total da vegetação e de todos os materiais soltos. Após esta operação de limpeza proceder-se-á ao saneamento e demolição parcial dos blocos de rocha que se encontrem soltos ou com evidências de se poderem vir a desprender a curto prazo e atingirem a base da escarpa.
Esta intervenção, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, desenvolve-se no âmbito do Eixo II - Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos do PO SEUR - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, com um custo total de 16,8 milhões de euros e uma comparticipação comunitária de 14,3 milhões de euros.
De referir que, até à data, aprovaram-se um total de 46 candidaturas no PO SEUR, com um valor global de 240,7 milhões de euros e uma comparticipação comunitária de 193,6 milhões de euros, equivalente a 66% do valor global do Programa (295,5 milhões de euros).
Para mais informações sobre os projetos aprovados na RAM, poderá consultar: Lista de Operações Aprovadas pelo PO SEUR na Região Autónoma da Madeira
Atualizado a 13 de março de 2018