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O Programa “Casa Eficiente 2020”

16-04-2018

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O Programa “Casa Eficiente 2020” visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão incidir no envelope do edifício e nos seus sistemas.

Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional. As operações podem incidir nas partes privadas ou nas partes comuns.

Tem disponível para consulta o Guia de Candidatura  e o  Folheto de divulgação do Programa.

Entidades envolvidas

O Programa é promovido pelo Estado Português e dinamizado pela CPCI – Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário. A sua execução conta com o apoio técnico da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, da EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres e da ADENE – Agência para a Energia.

O Programa é confinanciado pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelos Bancos Comerciais aderentes:

Os Bancos Comerciais associados ao Programa desempenham as funções de Intermediários Financeiros entre o BEI e os beneficiários.

Portal

O Portal “Casa Eficiente 2020” é o balcão de apoio aos interessados no Programa, o qual apresenta informação, disponibiliza um simulador e apoia a preparação de candidaturas.

A utilização do Portal “Casa Eficiente 2020” é gratuita.
O Portal emite a Declaração “Casa Eficiente 2020”, que é utilizada para formalizar a candidatura nos Bancos Comerciais.

Total de financiamento

Para o período de 2018 a 2021, o valor total de financiamento do Programa é de 200 M€, proveniente de duas fontes:

  • Linha de financiamento do BEI, num valor de 100 M€;
  • Montante disponibilizado pelos Bancos Comerciais, num valor de 100 M€.

Resultados esperados

Com o Programa “Casa Eficiente 2020” pretende-se alcançar os resultados seguintes:

  • Vertente ambiental
    • Melhorar a eficiência energética do parque habitacional;
    • Promover a utilização de energias renováveis;
    • Melhorar a eficiência hídrica do parque habitacional;
    • Otimizar a gestão de resíduos sólidos urbanos;
    • Remover materiais prejudiciais à saúde e ao ambiente;
    • Aumentar a qualidade do edificado e a sua habitabilidade;
    • Estimular comportamentos ambientalmente responsáveis.
  • Vertente económica
    • Dinamizar a construção civil;
    • Promover toda a fileira da construção;
    • Criar emprego.

Para mais informação: https://casaeficiente2020.pt/

Atualizado a 16 de abril de 2018
   

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