Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 9 candidaturas, com um investimento total elegível de 7,5 milhões de euros

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09-09-2019

No âmbito da 55ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 9 candidaturas, num montante total elegível de 7,5 milhões de euros, dos quais 6 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.

Na vertente FEDER, dirigida a entidades públicas, foram aprovadas duas candidaturas, no montante de 1,2 milhões de euros, dos quais, 1 milhão de euros FEDER, destacando-se o projeto da “Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos do Estreito de Câmara de Lobos - Obras de Modernização e Requalificação”, da responsabilidade da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas. Inserida na PI 9.a. “Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento dos equipamentos educativos e formativos”, esta operação visa a realização de uma empreitada, cujo âmbito consiste na modernização e requalificação do conjunto edificado da escola, que compreende 4 pavilhões escolares e a piscina coberta e respetivos balneários. Os trabalhos que compõem esta operação de implementação de medidas de autoproteção e requalificação, estão relacionados com o melhoramento dos caminhos de evacuação do edifício em caso de emergência, com a resolução das questões de acessibilidade e ainda com alguns melhoramentos de funcionamento, cumprindo simultaneamente, com a erradicação dos elementos construtivos existentes, em fibrocimento, de acordo com a legislação em vigor de eliminação do amianto em espaços públicos. Esta intervenção terá um custo total elegível de 1,1 milhões de euros, cofinanciados em 920 mil euros FEDER.

No âmbito dos Sistemas de Incentivos (SI), foram aprovadas 3 candidaturas, que ascendem a 1,4 milhões de euros de custo total elegível, cofinanciados em 793 mil euros FEDER, com a seguinte distribuição:

- 1 candidatura no âmbito do SI PROciência 2020, no montante de 1,1 milhões de euros (685 mil euros FEDER);

- 2 candidaturas no âmbito do SI Empreender 2020 II, no montante de 279 mil euros (109 mil euros FEDER).

As cinco candidaturas FEDER aprovadas representam um investimento total elegível de 2,6 milhões de euros, cofinanciados em 1,8 milhões de euros.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 4 candidaturas, com um total elegível de 4,9 milhões de euros e um cofinanciamento de 4,2 milhões de euros. Estas, inserem-se na área da formação, nomeadamente, 1 candidatura na tipologia de Formação Modular (217 mil euros FSE), 1 candidatura na tipologia de Cursos Educação e Formação (88 mil euros FSE) e 2 candidaturas na tipologia de Ensino Profissional (3,9 milhões de euros FSE).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.312 candidaturas, que absorvem 89% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 356,6 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.173 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 235,7 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 86% da dotação programada, sendo que, as restantes 139 candidaturas aprovadas, no valor de 120,8 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 95% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 55ª UG do Madeira 14-20.

Atualizado a 09 de setembro de 2019