Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação a 5 candidaturas, com um investimento total elegível de 13,2 milhões de euros

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18-11-2019

No âmbito da 58ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, tiveram parecer favorável à aprovação 5 candidaturas, num montante total elegível de 13,2 milhões de euros, dos quais 8,4 milhões de euros correspondente à comparticipação de Fundos Comunitários.

Na vertente FEDER, dirigida a entidades públicas, foi aprovada a candidatura “MUSA - Mobilidade Urbana Sustentável e Acessível”, da responsabilidade da Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A., no montante de 7,9 milhões de euros, dos quais, 3,9 milhão de euros FEDER.

O projeto MUSA, Inserido na PI 4.e. “Promoção de estratégias de baixo teor de carbono para todos os tipos de territórios, nomeadamente as zonas urbanas, incluindo a promoção da mobilidade urbana multimodal sustentável e medidas de adaptação relevantes para a atenuação”, permitirá a renovação parcial da sua frota, através da aquisição de 5 miniautocarros elétricos e 25 autocarros EURO VI, mais 5 autocarros não elegíveis no projeto.

Os 5 miniautocarros permitirão um melhor acesso no centro do Funchal, facilitando o acesso aos pontos de interesse, serviços administrativos e compras da população com mobilidade reduzida.

Os autocarros EURO VI são considerados “Autocarros Limpos”, dado que nas caraterísticas técnicas do Caderno de Encargos é considerado o limite máximo de emissões por autocarro. Estes autocarros têm o cumprimento máximo de 10,2 metros, permitindo assim a circulação em grande parte da rede de transporte público do Funchal, a qual é caraterizada por ruas estreitas, curvas apertadas e elevadas inclinações.

Ambas as tipologias permitirão o acesso de cadeira de rodas, estarão equipadas com sistemas de auxílio à condução e videovigilância, ar condicionado e facilidades de informação ao cliente.

Relativamente ao FSE, mereceram parecer favorável para aprovação 4 candidaturas, com um total elegível de 5,3 milhões de euros e um cofinanciamento de 4,5 milhões de euros. Destas, duas enquadradas na área do emprego, nomeadamente no programa REATIVAR - Estágios Profissionais Adultos, no valor de 3,2 milhões de euros FSE, e duas inseridas na área da formação, uma candidatura na tipologia de Cursos Educação e Formação (50 mil euros FSE) e uma candidatura na tipologia de Ensino Profissional (1,2 milhões de euros FSE).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.330 candidaturas, que absorvem 93% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 372,7 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.182 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 243 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 89% da dotação programada, sendo que, as restantes 148 candidaturas aprovadas, no valor de 129,7 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 102% da sua dotação prevista.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 58ª UG do Madeira 14-20.

#Madeira1420

Atualizado a 18 de novembro de 2019