18-02-2020
Aprovado Projecto da Secretaria do Ambiente e Recursos Naturais pelo POSEUR
Foi aprovada, a 13-02-2020, uma candidatura da Região Autónoma da Madeira, na sequência de análise e parecer do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, na qualidade de Organismo Intermédio do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).
O Projecto com o código POSEUR-02-1810-FC-000521 - Adaptação das Normas Vigentes sobre Planos de Gestão de Riscos e Inundações na RAM, da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Rescursos Naturais, insere-se no objetivo temático "Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos" e terá uma comparticipação de 375.000,00€ através do Fundo de Coesão, o que corresponde a 75% do investimento total, sendo o valor remanescente de 125.000,00€ assegurado pelo Orçamento Regional.
Os investimentos a apoiar contribuirão para o reforço da resiliência da Região Autónoma da Madeira face a múltiplos riscos, quer diminuindo as vulnerabilidades territoriais, quer aumentando as capacidades operacionais em termos de antecipação, reação e recuperação face à iminência ou ocorrência de acidentes graves ou catástrofes, no que respeita à prevenção e gestão de riscos de cheias e inundações.
Atualizado a 18 de fevereiro de 2020