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Orientação Técnica de Gestão (OTG) nº 02/2020/M1420 (2ª versão) - aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FSE

21-04-2020

Com o objetivo de melhorar e atualizar a OTG nº 02/2020/M1420, foi aprovada uma nova versão de forma a apoiar a tesouraria dos beneficiários, criando condições para acelerar pagamentos, diferir amortizações de subsídios e permitir a elegibilidade de despesas comprovadamente suportadas pelos beneficiários em iniciativas canceladas ou adiadas por motivos relacionados com o COVID-19.

A presente OTG tem por objetivo clarificar o âmbito de aplicação das medidas de apoio constantes da Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, de 3 de abril, e aplica-se a todas as operações cofinanciadas pelo FSE aprovadas no âmbito PO Madeira 14-20.

Atualizado a 21 de abril de 2020
   

Consulte também

Programa Madeira 14-20Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de RecursosMAC 2014-2020IFRRU 2020BeneficiáriosPublicitação Anual de ApoiosConcursos Públicos de Aquisição

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