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Orientação Técnica de Gestão (OTG) nº 01/2020/M1420 (2ª versão) - aplicação de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, a operações apoiadas no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 - Operações cofinanciadas pelo FEDER

21-04-2020

Com o objetivo de melhorar e atualizar a OTG nº 01/2020/M1420, foi aprovada uma nova versão de forma a clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio constantes da Resolução do Conselho de Governo n.º 162/2020, de 3 de abril, de modo a responder aos novos cenários decorrentes da pandemia que se verificam na Região Autónoma da Madeira, e atenuar as consequências a nível económico e social da pandemia SARS-CoV-2 junto dos beneficiários.

A presente OTG aplica-se a todas as operações cofinanciadas pelo FEDER, aprovadas no âmbito PO Madeira 14-20, e aplica-se, ainda, às operações encerradas no âmbito de sistemas de incentivos e instrumentos financeiros do POPRAM III e Intervir+ com planos de reembolso ativos.

Atualizado a 21 de abril de 2020
   

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