IDR aprova candidaturas com o montante elegível na ordem dos 7,9 Milhões de Euros ao Madeira 14-20 no mês de maio

idr@madeira.gov.pt +351 291 214 000

29-05-2020

Foram 12 as candidaturas que mereceram parecer favorável da Autoridade de Gestão Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) nas 2 Unidades de Gestão (UG) do Programa Operacional Madeira 14-20 realizadas durante o mês de maio. O montante total elegível aprovado na 65º e 66º UG ascendeu aos 7,9 milhões de euros dos quais 4,5 milhões de euros serão comparticipados por Fundos Comunitários.

O Madeira 14-20 é um programa de apoio comunitário, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, e encontram-se alinhado com as prioridades da Estratégia Europa2020 do Plano Nacional de Reformas e do Acordo de Parceria – Portugal 2020, no enquadramento dos domínios temáticos da Competitividade e Internacionalização, da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, do Capital Humano e da Inclusão Social, contribuindo para a injeção de uma dotação global de 401,2 milhões de Euros de verbas comunitárias na Região Autónoma da Madeira.

Na vertente FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), dirigida a entidades públicas, foram aprovadas 2 candidaturas, no montante de 1,2 milhões de euros, cofinanciados em 987 mil euros através deste fundo.

Para o sector empresarial, foram aprovadas 2 linhas de Crédito com Garantia Mútua, no valor de 1,5 milhões de euros, cofinanciados em 1,3 milhões de euros FEDER, e ainda 8 candidaturas inseridas nos Sistemas de Incentivos (SI), que ascendem a 5,2 milhões de euros de custo total elegível, cofinanciados em 2,2 milhões de euros pelo FEDER, com a seguinte distribuição:

- 2 candidatura no âmbito do SI Inovar 2020, no montante de 1,9 milhões de euros (799 mil euros FEDER);

- 6 candidaturas no âmbito da Eficiência energética nas empresas - Valorizar 2020 - III, no montante de 3,3 milhões de euros (1,4 milhões de euros FEDER).

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 3.531 candidaturas, que absorvem 90% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 359,5 milhões de euros, de um valor global Fundo de 401,2 milhões de euros. Destas, 3.373 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 244 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 90% da dotação programada, sendo que, as restantes 158 candidaturas aprovadas, no valor de 115,5 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 89% da sua dotação prevista.

O nível de performance das Aprovações verificou uma correção neste último trimestre, fruto da conclusão e da revogação de alguns projetos. O Boletim Trimestral para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento na RAM, é disponibilizado pelo IDR trimestralmente e resulta do tratamento da informação sobre a aplicação dos fundos comunitários na Região Autónoma da Madeira com a sua divulgação online a permitir a consulta generalizada através do site do Instituto. O 13º Boletim Trimestral dos FEEI na RAM dá conta de um desempenho da Região superior à média dos Programas que integram o PT2020.

Em anexo lista de Operações aprovadas na 65ª e 66ª UG do Madeira 14-20.

Atualizado a 29 de maio de 2020