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11-11-2020

Webinar “PROMOVER A DIGNIDADE |GARANTIR A IGUALDADE – O Contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades"

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Numa iniciativa conjunta entre o IDR, IP-RAM e a Direção Regional dos Assuntos Sociais, fruto da assinatura de um protocolo de colaboração entre estas duas entidades, o webinar pretende incentivar todos beneficiários do Programa Madeira 14-20 para a consagração voluntária na sua atividade dos princípios gerais de não discriminação e a promoção da igualdade, a qual radica nos pressupostos fundamentais do funcionamento do Estado (artigos 13.º e 9.º, da Constituição da República Portuguesa). De realçar que todos os beneficiários estão igualmente sujeitos ao regime jurídico da prevenção, da proibição e do combate à discriminação, em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, estipulado na Lei 93/2017, de 23 de agosto.
A sessão de abertura contará com a presença do Exmo. Sr. Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado e será encerrado pela Exma. Sra. Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar. Contará com a presença Jéssica Vilela, da DG Emprego – Unidade Geográfica de Portugal e com o Presidente da Comissão Diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), Domingos Lopes, ficando a moderação a cargo de Mariana Bettencourt, Diretora de Serviços de Igualdade e Cidadania.

Dia 18 de novembro convidamo-lo(a) a assistir em: www.facebook.com/idrmadeira    

Atualizado a 11 de novembro de 2020

   


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