Unidade de Gestão do Madeira 14-20 dá parecer favorável para aprovação de 201 candidaturas, com um investimento total elegível de 4,2 milhões de euros

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04-10-2021

No âmbito da 84ª Unidade de Gestão do Programa Operacional Madeira 14-20, obtiveram parecer favorável à aprovação 201 candidaturas, num montante total elegível de 4,2 milhões de euros, dos quais 3,7 milhões de euros correspondem à comparticipação de Fundos Comunitários.

As candidaturas submetidas à aprovação, são todas no âmbito do FEDER e de natureza privada, enquadrando-se nos seguintes sistemas de incentivos (SI) às empresas:

Valorizar 2020 IV - Qualificação e inovação das PME, com 2 candidaturas aprovadas, cuja comparticipação fundo ascende a 0,2 milhões de euros. Este SI pretende contribuir para o desenvolvimento de ações vocacionadas para a melhoria da capacidade competitiva das empresas regionais, com o propósito de consolidar o crescimento económico e acrescentar valor aos processos e aos bens e serviços;

APOIAR.PT.Madeira, SI à liquidez das PME da RAM no contexto da pandemia COVID-19, que apresenta 199 candidaturas aprovadas, cujo cofinanciamento FEDER eleva-se a 3,5 milhões de euros. De realçar que este SI pretende preservar a liquidez das empresas, bem como o pagamento de rendas não habitacionais das micro, pequenas e médias empresas, que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, decorrentes das medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia COVID-19.

Desde a sua implementação, o Programa Madeira 14-20, já aprovou 7.871 candidaturas, que absorvem 94% do montante Fundo programado, ou seja, cerca de 438,6 milhões de euros, de um valor global Fundo de 465,2 milhões de euros. Destas, 7.698 candidaturas foram aprovadas no âmbito do FEDER, ascendendo a 314,4 milhões de euros Fundo, o que representa uma taxa de compromisso de 100% da dotação programada, sendo que, as restantes 173 candidaturas aprovadas, no valor de 124,2 milhões de euros Fundo, foram cofinanciadas pelo FSE, tendo este Fundo já comprometido 82% da sua dotação prevista (151,9 milhões de euros).

Em anexo consta a lista de Operações Aprovadas na 84ª UG do PO Madeira 14-20.

Atualizado a 04 de outubro de 2021