11-10-2021

Reabilitar, conservar e restaurar o Convento de Santa Clara, com o apoio do Programa Operacional Madeira 14-20

O desenvolvimento do projeto de recuperação do Convento teve por base a realização de inspeções exaustivas ao imóvel no sentido de identificar com rigor as patologias existentes nos elementos arquitetónicos e construtivos e posteriormente a definição das adequadas metodologias e técnicas de reabilitação. Esta é uma intervenção que permitirá colocar o Convento no roteiro público dos grandes imóveis que são referência obrigatória no percurso histórico-cultural da Cidade do Funchal, à semelhança da Sé e da Igreja do Colégio, ao mesmo tempo que a sua localização no “eixo” de outros edifícios classificados e que são locais “obrigatórios” do património cultural da cidade (Museu da Quinta das Cruzes e Casa-Museu Frederico de Freitas; Igreja de S. Pedro e Igreja do Colégio, juntamente com o edifício do antigo Colégio dos Jesuítas, hoje Universidade da Madeira) trazendo para o turismo cultural um ícone de referência da história e cultura da RAM.
Entrevista com Natércia Xavier, Adjunta do Gabinete do Secretário Regional de Turismo e Cultura.

Custo Total do Investimento: 2.299.797 €
Custo Total Elegível: 2.299.797 €
Contribuição FEDER: 1.954.828 €

Em que consiste o projeto que foi alvo do apoio?
Com a implementação desta Operação, este único, rico e complexo edifício de grandes dimensões do século XV foi recuperado e foram criadas as condições essenciais à criação de um espaço expositivo permanente, à criação de um roteiro de visita interpretativo dos espaços do convento, à exposição das peças de arte sacra nos seus locais de origem, à criação de espaços com condições de acondicionamento das peças não expostas e à criação de acessos adequados a todos, a uma parte significativa do convento.
O convento passará a usufruir de um sistema de iluminação adequado, que irá valorizar o trabalho realizado, reduzir os consumos de energia elétrica e modernizar a instalação elétrica, oferecendo melhores condições de segurança. Será ainda instalado um sistema de alarmes contra incêndios e intrusão.
Serão reconstruídos alguns espaços importantes da vida quotidiana de um convento, que se perderam em intervenções anteriores, que permitirão recriar os ambientes e os modos de vida da época, facilitando assim a interpretação do local.
A implementação deste projeto permitirá ainda a conservação e restauro de inúmeras peças de arte sacra, de elevado valor regional e nacional e, consequentemente, o seu estudo aprofundado levará a um maior conhecimento da história do convento, dos seus habitantes, visitantes e da Região.

Conte-nos o processo desde que surgiu a ideia ou necessidade, até a aprovação do projeto.
Em 2015, ano que antecede a data de início desta operação, foi feito um diagnóstico geral do imóvel, do estado de conservação e acondicionamento dos bens móveis e móveis integrados, e dos projetos a desenvolver, atestando a importância e urgência imperiosa da realização desta operação para salvaguarda de um património que é único e insubstituível.
Verificam-se diversos problemas de degradação, que se estendiam à maioria dos espaços visitáveis e colocavam em risco o imóvel e o seu património móvel e móvel integrado. Todos estes problemas contribuíam, não só para a degradação dos elementos construtivos, arquitetónicos e decorativos do conjunto, como também para a subvalorização do monumento e das suas potencialidades enquanto equipamento cultural estratégico no panorama regional, comprometendo deste modo a missão de preservação e conservação deste património.
Era absolutamente prioritário e urgente assegurar recursos financeiros e implementar projetos estruturantes na área do Património Cultural, de forma a viabilizar uma Operação desta envergadura. Esse trabalho foi feito entre 2016 e 2017, na Direção Regional da Cultura, com a preparação de uma candidatura FEDER através do PO Madeira 14-20, que culminou, em fevereiro de 2019, na aprovação da candidatura submetida pela Secretaria Regional de Turismo e Cultura.

Em que medida, o apoio da União Europeia foi fundamental para este projeto?
O apoio da União Europeia foi único, determinante e estratégico. O financiamento com uma taxa de apoio de 85% foi, naturalmente, decisivo para viabilizar a execução deste projeto.
Esta Operação é um exemplo de boas práticas de investimento público ao nível da aplicação de fundos comunitários reconhecido pela população. Foi também muito estimulante saber que o Património Cultural passou a ser, também, uma prioridade nos Quadros Comunitários de Apoio.
A preservação e salvaguarda do património cultural regional, no caso particular do Convento de Santa Clara, classificado como Monumento Nacional, parte integrante do património cultural português, constitui um exemplo efetivo da política europeia. A valorização desse património, quer através da sua recuperação, quer através da sua divulgação, promove a proximidade entre os povos e estabelece relações de identidade que podem ser tanto comuns, nos pontos de convergência, como únicas e singulares, naquilo que nos diferencia enquanto nação e nos distingue dos restantes.
Neste contexto, o apoio da União Europeia foi exemplar e determinante.

Qual a importância deste projeto para o presente e futuro da população?
A elevação do grau de autoestima e a conscientização da população em relação ao património natural e cultural, entre muitos outros, é uma das primeiras condições para preservação do Património Cultural, pelo que é importante preservar, conservar e restaurar para dar a conhecer, ver e valorizar ativos, bens e equipamentos culturais. É um projeto que contribui para o presente e futuro da população na medida em que recupera património e bens que são de todos, promove maior e melhor conhecimento com base na Ciência e na Cultura, coloca a Madeira num circuito internacional distintivo ao nível desta técnica construtiva e, não menos importante, promove a autoestima da população com base nos seus ativos e bens patrimoniais, sabendo que o património cultural é, também, um caminho para a cidadania.
Esta intervenção permitirá a todos usufruir do Convento de Santa Clara em toda a sua grandeza, dando a conhecer aos visitantes o património cultural da Região. Com esta intervenção será possível mostrar o património edificado e o património artístico integrado em toda a sua extensão. É por isso que não hesitamos em afirmar que a recuperação deste Monumento Nacional representa um dos projetos mais prioritários e emblemáticos da Cultura do Madeira 14-20 e de promoção dos serviços públicos de turismo cultural.

Que opinião ficou da forma como decorreu todo o processo, desde a candidatura até à sua aprovação?
O IDR – Instituto de Desenvolvimento Regional, é uma instituição considerada e respeitada na Madeira pelos vários contributos que tem dado ao longo de quase duas décadas para o desenvolvimento da Região. A forma como decorrem os processos, desde a candidatura até à sua aprovação e posterior acompanhamento, é um dos principais motivos do reconhecimento que é devido a essa instituição que tem uma enorme responsabilidade no desenvolvimento da Madeira, na qualidade de Autoridade de Gestão dos fundos comunitários na Região. A eficiência e a eficácia na gestão dos processos é notável e o desempenho dos técnicos no acompanhamento e esclarecimento de dúvidas ao nível da gestão das candidatura, é um exemplo de excelência no serviço público.

Atualizado a 11 de outubro de 2021